Tributário
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Bilhetes para o primeiro sorteio de 2021 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
Resultado dos prêmios da 146ª extração sai no dia 15 de janeiro Os bilhetes eletrônicos que concorrerão ao próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, que acontecerá no dia 15 de janeiro, já estão disponíveis para consulta.
Principais disposições tributárias introduzidas pelo Projeto de Lei 4458/20 para empresas em recuperação judicial
* Por Hugo Barreto Sodré Leal e André Alves de Melo Aprovado pelo Senado Federal, no último dia 25 de novembro, o Projeto de Lei 4.458/20 (PL) introduz novas alternativas de parcelamento e de transação tributária para empresas em…
Planejamento tributário - indefinição da Reforma Tributária prejudica empresas nas definições para 2021
Chega este período do ano e as empresas mais organizadas já começam a se preparar para 2021 e um dos principais pontos que as empresas se atentam é em relação aos tributos, com a realização de um planejamento tributário.
Atualmente, possui um crescimento de 1.300% no volume operado e pretende operar 4,5 milhões até o final de 2020. Além disso, ela conta com 50 clientes e antecipa títulos de até R 150.000,00 para pequenas e médias empresas. 1312. Pesquisadoras da FGV Direi
São Paulo, dezembro de 2020 - O grupo de estudos sobre tributação e gênero do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP elaborou um documento com sugestões de alterações nas propostas de reforma tributária…
Frutas, legumes e verduras terão 4,32% de impostos na composição de seus preços a partir de janeiro
Além do FLV, leite, queijos e carnes também serão afetados pelo novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paulista A partir de 15 de janeiro de 2021, produtos como carne, leite, hortifrutis, pães e congelados terão…
Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?
Enquanto a tão sonhada reforma tributária não se concretiza, os contribuintes continuam sofrendo com as incertezas e as inseguranças causadas pela Receita Federal do Brasil a cada dia.
A hora da verdade sobre planejamento sucessório
Alberto G.
Possibilidade de questionamento judicial da nova lei do Estado de São Paulo que estabelece a obrigação legal de complementação de ICMS-ST
Por Hugo Barreto Sodré Leal, Sarah Mila Barbassa e André Alves de Melo A nova lei 17.293/20 alterou a legislação do ICMS de São Paulo para estabelecer expressamente a obrigatoriedade, no plano legal, da complementação do ICMS-ST pelo…
Planejamento Patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurídico
Por André Alves de Melo, Lucas Babo e Juliano Pinheiro No contexto do mundo atual, a complicada estrutura normativa ao qual nos submetemos enquanto sociedade acaba por gerar certa incerteza e ineficiência nas evoluídas relações…
A redução dos tributos pagos pelas sociedades médicas de serviços hospitalares e o seu impacto em números
Daniel Calderon A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu recentemente uma liminar a uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais.
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A insegurança jurídica tributária para as cooperativas nos contratos de parceria rural
Por Adler Van Grisbach Woczikosky Ao longo dos últimos anos, temos observado o aumento de relevância do setor agropecuário para a economia nacional em função dos seguidos recordes de produção gerados não apenas pelo aumento na área…
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