Tributário
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Podcasts – Smartus Fórum Imobiliário Brasília 2019
Impactos da indexação do crédito imobiliário ao IPCA, mudanças no FGTS e reforma tributáriaNovo perfil do consumidor, relação entre oferta e demanda de imóveisEspecificidades das campanhas de marketing e venda para diferentes tipos de…
Como evitar que sua empresa pratique crimes tributários?
Os crimes tributários têm sido um grande problema para as empresas, pois esse tipo de crime empresarial envolve sócios, gestores, contadores e pessoas ligadas à área financeira da empresa.
Estratégias para administrar Dívidas Fiscais
As dívidas fiscais devem ser tratadas por profissionais especializados, um advogado tributarista experiente é o ideal, o motivo deste tema ser importante vem do fato de que parte expressiva do dinheiro que entra na empresa tem que ser…
Decreto exige que novos projetos apresentem moradias adaptadas
Cartilha de Acessibilidade reúne as principais implicações da nova legislação Por Luiza Bellintani A preocupação com a inclusão social e a acessibilidade de pessoas que possuem deficiências físicas está cada vez mais presente em…
Receita Federal esclarece tratamento tributário aplicável a investidores estrangeiros
A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou no Diário Oficial da União de hoje o Ato Declaratório Interpretativo nº 5 (“ADI 5/19”), que dispõe que a origem do investimento, para fins de aplicação do regime especial de tributação…
Como fazer para pagar menos ITCMD? A importância do planejamento sucessório
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação foi instituído pelos artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional, sendo de competência Estadual, incidindo sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, nos…
Inovação no entendimento do STF na criminalização de ICMS
No ultimo dia, 18/12, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RHC nº.
Novos horários do Plantão Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região informa que com a recente edição da Resolução Administrativa Nº 90/2019, que revogou a Resolução Administrativa nº 39/2009, os horários do plantão judiciário foram alterados.
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