As dívidas fiscais devem ser tratadas por profissionais especializados, um advogado tributarista experiente é o ideal, o motivo deste tema ser importante vem do fato de que parte expressiva do dinheiro que entra na empresa tem que ser direcionado para o pagamento de impostos, portanto, é um dos grandes centros de custos de sua empresa, seja ela de que tamanho for, esse tema com certeza pode representar entre 10% e 30% do seu faturamento, ou mais. Algumas empresas quando precisam de dinheiro vão a bancos e se endividam, mas outras empresas escolhem deixar de pagar impostos e tributos, contraindo assim uma dívida fiscal, que deve ser administrada, assim como dívidas financeiras. O objetivo de formar uma estratégia para administrar seu passivo tributário dependerá de suas intenções, pode ser eliminar a dívida, proteger o patrimônio da empresa, ou algo específico que sua empresa entenda importante, mas a elaboração da estratégia para administrar dívidas fiscais deve ser criada em conjunto entre a empresa e o advogado tributarista, o contador é parte essencial na empresa e é dele que virão as informações técnicas fiscais, mas não deve ser envolvido na tomada de decisões.
O serviço de criar uma estratégia de gestão de passivo fiscal é uma consultoria tributária, deve considerar regime fiscal da empresa, volume e origem da dívida, quantidade de processos de execução fiscal e quem moveu os processos de execução fiscal, que podem ser federais, estaduais, municipais, previdenciários ou outros. Também é relevante compreender os fatores internos, externos e jurídicos da empresa. O advogado tributarista vai precisar entender o fluxo comercial da empresa, sobre eventuais problemas com fornecedores, bancos e assuntos jurídicos cíveis, trabalhistas e tributários, e a composição societária, se é firma única, se tem filais, sócios, etc. Após a fase de compreensão, deve estruturar a fase de defesa, nessa fase irá decidir se irá utilizar processos administrativos, judiciais, aproveitamentos de créditos próprios, aquisição de créditos tributários externos como títulos da dívida pública ou precatórios, definir se serão necessárias intervenções societárias ou proteção de patrimônio da empresa e dos sócios.
A estratégia criada e colocada em prática, deverá ser revisada anualmente de acordo com os resultados internos, externos e objetivos da empresa. Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior Advogado e contabilista expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes.
Fonte: Bento JR Leia mais: • O impacto dos honorários sucumbenciais sob a ótica do provisionamento pelas empresas • Advogado X OAB • Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação