Tributário
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A importância do mercado imobiliário para o Brasil
Setor nunca foi tão relevante como agora em toda a história do país Todos os setores produtivos são importantes, pois à medida em que crescem, contribuem para o desenvolvimento do país com impactos no PIB, geração de emprego, pagamentos…
Como posso diminuir o pagamento do ITCMD?
Com o auxílio de um Advogado você poderá reduzir o pagamento do ITCMD e neste artigo vamos explicar para você como isso é possível.
2020: Que reforma queremos?
Em 2019, a pretensão de uma reforma tributária ganhou forças com a aprovação da nova previdência, focada numa reforma administrativa da União.
Declaração anual de informações financeiras ao Banco Central período-base 31 de dezembro de 2019
Até 31/03/2020, as empresas nacionais receptoras de investimento estrangeiro direto em seu capital social, em qualquer montante, devem atualizar, junto ao Banco Central, a posição de suas demonstrações financeiras referentes ao…
Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária
App não se confunde com transporte público intermunicipal.
IBAMA abre consulta pública para termo de referência de estudos de licenciamento ambiental de complexos eólicos marítimos (Eólicas offshore)
Em 09 de janeiro de 2020, o IBAMA publicou Consulta Pública para discussão de minuta de Termo de Referência com o objetivo de determinar diretrizes e critérios técnicos gerais dos estudos que subsidiarão o processo de licenciamento…
Promulgada a lei que amplia o rol de substâncias aproveitáveis pelo regime de licenciamento
Foi publicada, em 08 de janeiro de 2020, a Lei Federal nº 13.975, de 07 de janeiro de 2020 (“Lei nº 13.975”), a qual promoveu mudanças na Lei Federal nº 6.567/1978, autorizando a exploração de argilas industriais, rochas ornamentais, e…
O que pode ser feito para pagar menos ITBI
Você deseja saber como pagar menos ITBI na hora de comprar o seu imóvel, ou obter restituição deste imposto caso já tenha sido pago?
CVM divulga o ofício circular CVM/SNC/SEP 02/19 com orientações e esclarecimentos acerca das regras e procedimentos de elaboração de demonstrações financeiras
Em 18 de dezembro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou o Ofício Circular CVM/SNP/SEP 02/19, que esclarece e estabelece orientações objetivas acerca das regras e procedimentos de elaboração de demonstrações…
Prorrogados os Prazos em Relação à Apropriação de Créditos do ICMS Previstos na Lei Kandir
No dia 30 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei Complementar nº 171/2019, que alterou a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para adiar para 1º de janeiro de 2033, a apropriação de créditos de ICMS…
Entenda como a reforma do pacto-federativo pode impactar o setor imobiliário
Incorporação de municípios pequenos a vizinhos de maior porte gera insegurança jurídica, aponta especialista Por Henrique Cisman Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a PEC nº 188/2019, que…
Reforma tributária: IVA aumenta encargos para construção e imobiliário
Representantes dos setores são contrários às reformulações tais como desenhadas atualmente Por Henrique Cisman Há pelo menos dois anos que a necessidade de uma reforma tributária no Brasil tem sido pauta frequente nos campos político e…
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