Tributário
Últimas notícias
Compliance nos negócios com o GDF. Agora é obrigatório!
Por Lívia Pinheiro * Em janeiro, o Diário Oficial do Distrito Federal publicou o decreto nº 40.388/2020, regulamentando a Lei nº 6.112/2018, que dispõe sobre a implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas que firmem…
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, onde qualquer cidadão poderá consultar a situação fiscal de empresas ou pessoas físicas perante a União.
Ascensão no mercado imobiliário para 2020 é inequívoca
Especialista avalia cenário e traz boas perspectivas Aos poucos, após cinco anos de crise, o mercado imobiliário começa a recuperar o fôlego.
Planejamento Sucessório e Tributário: A diferença entre uma administradora de bens e uma holding patrimonial
Atualmente, o planejamento sucessório e tributário é uma necessidade para se preservar o patrimônio tão arduamente construído ao longo de anos de trabalho e dedicação.
O que são crimes de sonegação fiscal?
Crimes de sonegação fiscal é um dos tipos de crimes tributários mais comuns, é um crime especial e levado muito a sério pelo Governo, tendo inclusive lei própria, a lei nº 4729/65, sua definição consta do artigo 1º: Art 1º Constitui…
Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da pessoa jurídica estrangeira por meio de…
Os impactos da reformulação na Lei de Informática
A Lei de Informática concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, especialmente hardwares e componentes eletrônicos.
Pedido sobre competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo de emprego não será analisado no plantão
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, entendeu que não há urgência que justifique a análise do pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647…
Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sustenta que a Medida Provisória 907/2019 limita o direito de propriedade dos autores.
Construção em madeira é a “próxima onda do mercado”
Técnicas como wood frame e CLT são mais sustentáveis e eficientes para obras Por Luiza Bellintani A preocupação com o meio ambiente se torna cada vez mais presente no dia a dia das construtoras e incorporadoras do mercado, que buscam…
Porque a cobrança judicial é melhor que a cobrança administrativa?
Porque a cobrança judicial é melhor que a cobrança administrativa?
Saiba como economizar e planejar a compra do material escolar
Caco Santos* O começo do ano é o momento mais complicado para o planejamento financeiro das famílias brasileiras.
Página 47 de 49 · 584 no total · 12 por página