Tributário
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A necessidade de ampliar a imunidade tributária dos templos de qualquer culto aos cemitérios e crematórios
Por Saymon Costa Ribeiro Desde os tempos mais primórdios, o ser humano realiza culto aos mortos, seja na forma de oferendas ou até mesmo pelo velório ou sepultamento, onde ocorrem orações e homenagens aos mortos.
PIX: VANTAGENS E DESAFIOS À INOVAÇÃO EM PAGAMENTOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
Helder Fonseca e Janilson Vaz Apesar de vivermos um ano extremamente atípico e conturbado, uma notícia recente surgiu para facilitar a vida dos brasileiros quando o assunto é sistema de pagamentos.
CARF reconhece aplicação de princípio que impede cumulação de duas penalidades
Na esfera tributária, a decisão favorece o contribuinte e irá impedir a cumulação da multa por ato que seja considerado meio de execução de outra infração • Decisão foi baseada no Princípio da Consunção (absorção) para impedir cumulação…
BR do Mar passa pela Câmara e segue para apreciação do Senado
Recém aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4199/20 – que cria a BR do Mar, prevê estímulo à navegação entre portos nacionais (cabotagem) e a redução da dependência do transporte rodoviário no país -, está com o Senado…
Mercado regional de aviação recebe investimentos e segue com tendência de crescimento
Especialista defende atenção e incentivos do governo ao setor, para fomentar o turismo nacional Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam que, no mês de setembro, mais de 3 milhões de passageiros…
16º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP (edição virtual 2020)
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promovem de 15 a 18/12 – (terça a sexta-feira) o 16º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP (edição virtual 2020).
Aumento de ICMS no estado de São Paulo trará resultados desastrosos para a economia paulista, alerta Fiesp
Fiesp briga na justiça para reverter elevação do tributo Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS…
Atenção ao prazo de adesão à transação de dívida ativa da União
Por Daiana Mourão de Andrade A Receita Federal do Brasil, sensível às dificuldades dos contribuintes e em conjunto com as esferas do Poder Público neste ano de 2020, inegavelmente desafiador sob diversos aspectos, regulamentou normas…
Empresas têm até 31 de dezembro para recuperar tributos pagos indevidamente em 2015
Na corrida contra o tempo, solução com inteligência artificial consegue apresentar diagnóstico que permite avaliar a melhor opção para recuperar dinheiro de cinco anos atrás.
Empresas têm até 28/12 para doar parte do IR a projetos sociais que vão formar 480 jovens de SP e BH para o mercado de trabalho em 2021
São Paulo, 07 de dezembro de 2020 - Comprometido com a empregabilidade de jovens e pessoas com deficiência por meio de projetos de formação profissional gratuita, o IOS - Instituto da Oportunidade Social - apresenta projetos em duas…
FGV Direito SP oferece 26 bolsas de estudos integrais para cursos de pós-graduação
A iniciativa do FGV LAW tem a finalidade de ampliar a diversidade.
A diferenciação das alíquotas sobre a importação de autopeças e o impacto no setor automotivo
Andrezza Rodrigues Locatelli e Giulia Cristofani do Rosário Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é constitucional a incidência da alíquota de 3,12% para o PIS-importação e de 14,37% para a…
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