Mulheres com câncer de mama têm direitos assegurados pela justiça; saiba quais
Os direitos das mulheres antes e depois do câncer de mama ganham ainda mais destaque nesta época de Outubro Rosa.
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Artigos
Principais direitos dos trabalhadores temporários
Com a retomada das atividades econômicas após a redução dos efeitos da pandemia gerada pelo COVID-19, bem como pela proximidade
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A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial
Passados poucos dias do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, dois temas permeiam as discussões: – o resultado das
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Entre tetos e pisos: a busca da otimização do Direito
A discussão sobre o estabelecimento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem evidenciou o ineludível ponto de contato entre
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Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: saiba quais são seus direitos
Recentemente diversos consumidores sofreram com a notícia inesperada de passagens aéreas canceladas e pacotes de viagens que prometiam alguns roteiros
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Exclusão da subvenção para investimento nas apurações do IRPJ e da CSLL
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão
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A tecnologia como aliada dos advogados
Qual o real papel do advogado? Como ele pode ser diferenciado entre tantas opções existentes no mercado? A tecnologia ajuda
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O que muda com o fim da taxatividade do rol da ANS
O recente julgamento sobre a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Superior Tribunal de Justiça
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Regularidade e fiscalização nas ações do Poder Público podem evitar acidentes e mortes
A semana de 22 de agosto de 2022 foi iniciada com uma triste notícia: uma criança de oito anos, o
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LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas
Há dois anos entrava em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Brasil ingressava
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