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Redução do ritmo da queda dos juros não deve impactar transformação digital do setor jurídico

maio 22, 2024maio 22, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários digital, jurídico, juros, transformação

Tecnologia específica deve movimentar U$ 50 bi e impulsionar crescimento de empresas como a PortData, que coleta e analisa certidões

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Aprovada, MP que limita compensação de créditos segue para sanção do presidente

maio 16, 2024maio 16, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Aprovada, compensação, créditos, MP, Presidente

Por: Marcelo Costa Censoni Filho* “Com a conversão em Lei, devem ser judicializadas medidas pelos credores de valores superiores ao

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O que é a Recuperação Extrajudicial? Entenda o que pediu a Casas Bahia

abril 29, 2024abril 29, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Casas Bahia, Extrajudicial, recuperação

Por: Filipe Denki* Fundada em 1952 pelo empresário Samuel Klein, a companhia entrará num “Plano de Transformação” para superar crise

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A necessária acomodação da legislação das vendas online em shoppings 

abril 18, 2024abril 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários legislação, online, shoppings, vendas

Por: Daniel Cerveira* A participação nas vendas dos lojistas está no DNA do setor de shopping centers. Ou seja, são

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A responsabilidade ambiental em casos de acidentes

abril 9, 2024abril 9, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários casos de acidentes, responsabilidade ambiental

Por: Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno* Há pouco tempo, um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo

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Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

abril 1, 2024abril 1, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários crianças autistas, funcionários, jornada, Justiça do Trabalho

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida

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Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

março 26, 2024março 26, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Contratos, Reforma Trabalhista, Retroatividade, Trabalho

Por: Lucas Landi Brito*Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu

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ITCMD aumenta com a reforma tributária e o contribuinte corre para pagar menos imposto

março 15, 2024março 15, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários imposto, ITCMD, Reforma Tributária

Por: Leandro Nagliate*A aprovação da reforma tributária vem gerando uma grande movimentação por planejamento sucessório entre os contribuintes brasileiros. Nos

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Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

março 14, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários jurisprudência, Supremo, TRT-3

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os

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Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

março 13, 2024março 13, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Saiba seus direitos, Semana do Consumidor

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em caso de produtos defeituososO Dia do Consumidor, comemorado

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