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Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico

abril 4, 2024abril 4, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários crescimento econômico, desafios, impulsionar, Reforma Tributária

Por: Otávio Fernandes* “A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a

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Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

março 18, 2024março 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários antecedentes criminais, consulta, Projeto

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o temaNo dia 26 de janeiro, a

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Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19 

março 15, 2024março 15, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Covid-19, pandemia, teletrabalho, trabalhadores

Por: Raquel Riege* Os Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, determinaram que as Indústrias

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Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

março 14, 2024março 14, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Receita Federal, STF

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV GloboUma empresa do

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Medidas do governo texano proporcionam queda no número de imigrantes ilegais

março 13, 2024março 13, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários imigrantes ilegais, Medidas do governo, número, Queda, texano

Por: Daniel Toledo* Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, enquanto a administração Biden busca uma postura mais aberta

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Reforma Tributária é a chance das companhias se atentarem às práticas de sustentabilidade, diz diretor do IBPT

março 12, 2024março 12, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários companhias, IBPT, práticas de sustentabilidade, Reforma Tributária

Incentivos Fiscais, penalidades, inovação e competitividade contribuem para os avanços ambientais ao lado da reorganização das cobranças de impostosNos últimos

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Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens

março 6, 2024março 6, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários entre mulheres e homens, igualdade salarial, onda, processos

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o

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Imposto de Renda 2024: confira as principais mudanças para este ano 

março 5, 2024março 5, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários 2024, Imposto de renda, mudanças

Nova tabela progressiva beneficiará os contribuintes que recebem até 2 salários mínimos; especialista detalha prazos, multas e alterações São Paulo,

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STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

março 4, 2024março 4, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários aéreo, Brasil, internacional, segurança jurídica, STF

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da CargoluxO STF (Supremo

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Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio

fevereiro 29, 2024fevereiro 29, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Agronegócio, futuro, Planejamento, sucessório

Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para

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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
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Inovação, poder e advocacia pública no século 21
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