Transmissão de bens doados ou herdados poderá ficar mais barata no Estado de SP
A doação de imóveis e a transmissão de bens adquiridos por herança podem ficar mais baratos no Estado de São
Ler mais
Notícias
Orçamento secreto é declarado Inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sessão Plenária deste ano, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade da
Ler mais
TJ-SP reconhece a legalidade da inserção de dados na Serasa Limpa Nome e a inaplicabilidade do Enunciado 11
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo analisou um recurso interposto por
Ler mais
Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as cobranças do chamado DIFAL (Diferencial de Alíquota) do ICMS
Ler mais
STF marca a data do julgamento da Revisão da Vida Toda
No próximo dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação previdenciária no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler mais
Com proximidade de sanções, empresas devem estar atentas às regras da LGPD
Segundo a última edição do Mapa das Empresas, boletim do Governo Federal referente ao primeiro quadrimestre de 2022, o Brasil
Ler mais
A pedido da ABJD, CNJ suspende processo de promoção de desembargadores (as) ao TRF da 1ª Região
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, deferiu na última quarta, 09, o pedido de providências, com pedido
Ler mais
Entenda a “Lei dos Netos” e como ela facilita a cidadania espanhola
Recentemente a Espanha se juntou a outros países da Europa na busca pela facilitação da entrada de estrangeiros, descendentes de
Ler mais
A bola da vez: compensação como defesa na execução fiscal e as alternativas para o contribuinte
Conforme amplamente noticiado, a 1ª Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede dos Embargos de Divergência no
Ler mais
Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena (CPPNI), abriu nesta
Ler mais