OAB SP assina Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), em conjunto com 63 entidades representativas da advocacia, da
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Notícias
Vendas de camisetas do Hamas e Hezbollah na Shopee e Enjoei – Apologia ao Crime
Federação Israelita do Estado de São Paulo tomará medidas legais contra a comercialização de produtos em apoio a grupos terroristas
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FecomercioSP: número de famílias sem condições de pagar dívidas atinge recorde histórico
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
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A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal
Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em
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Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre resultados da Petrobrás no terceiro trimestre/23
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comentou os resultados da Petrobras no terceiro trimestre de 2023,
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B3 suspende Americanas do segmento “Novo Mercado” e fortalece tese dos minoritários na arbitragem
São Paulo, novembro de 2023 – A decisão da B3 nesta semana de suspender as Americanas do segmento diferenciado de
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Quase 51 milhões de brasileiros possuem plano de saúde em 2023
Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um incremento de 889 mil novas contratações; o comparativo entre agosto
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A Publicação do Convênio ICMS 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°
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Defensoria Pública envia ofício à Enel pedindo esclarecimentos sobre interrupção de energia elétrica na Capital e região metropolitana
A Defensoria Pública de SP enviou à Enel, concessionária de energia elétrica na Capital e região metropolitana, um ofício em
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PL da revisão anual da Tabela SUS é aprovado na Câmara, mas hospitais podem ficar sem recursos para cirurgias e tratamentos
Mais de um milhão de pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias
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