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STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

outubro 7, 2025outubro 7, 2025 dev 0 comentários análise, autismo, autista, CID, Constituição Federal, Lei nº 9.656/98, planos de saúde, Saúde, STJ, TEA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo relevante na proteção dos pacientes ao firmar o entendimento de que

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Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

janeiro 25, 2024janeiro 25, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários dedução, gastos, justiça tributária, Limitar, Saúde

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento

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Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo

novembro 30, 2023novembro 30, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Saúde, sistema, usuários

Nos últimos dias, o texto do Projeto de Lei 7419/2006 que visa reformar os planos de saúde vem sendo amplamente

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Centro-Oeste apresenta a maior taxa de crescimento de empregos formais na cadeia da saúde do Brasil

novembro 10, 2023novembro 10, 2023 dev 0 comentários direito, empregos, Hospital, lei, Saúde, Saúde Suplementar

As contratações de empregos formais na cadeia produtiva da saúde seguem com tendência de alta. Nos últimos três meses, encerrados

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Notícias 

Quase 51 milhões de brasileiros possuem plano de saúde em 2023

novembro 9, 2023novembro 9, 2023 dev 0 comentários ANAB, ANS, Brasil, Plano de saúde, Saúde, Saúde Suplementar

Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um incremento de 889 mil novas contratações; o comparativo entre agosto

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Em Alta 

IPCA-15 desacelera para 0,21% em outubro, informa IBGE

outubro 26, 2023outubro 26, 2023 dev 0 comentários aluguel, gás veicular, Habitação, IBGE, IPCA, óleo diesel, outubro, passagem aérea, Plano de saúde, Saúde, Transportes

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) foi de 0,21% em outubro, 0,14 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de

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Geral 

Seguro-saúde X Plano de Saúde: quais as diferenças e vantagens

fevereiro 22, 2023fevereiro 22, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, Direito Médico, Plano de saúde, Saúde, seguro-saúde

Especialista em Direito Contratual, Andrea Cristina Zanetti compara leis do Brasil e de Portugal para analisar os riscos ao segurado,

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LGPD Notícias 

Se não quiserem sofrer graves sanções, as empresas da saúde devem compreender a LGPD e proteger as informações de seus clientes

outubro 3, 2022outubro 3, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, Empresas de saúde, LGPD, privacidade, Saúde

Como o nome já diz, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disciplina o tratamento de dados pessoais e,

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Notícias

O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
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abril 13, 2026abril 13, 2026 dev 0

Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso

Compensação tributária: avanço ou ajuste técnico?
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março 31, 2026março 31, 2026 dev 0
Carf aguarda portaria da Fazenda para mudar contagem de prazos após LC 227
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março 16, 2026março 16, 2026 dev 0
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0
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