Novas regras para publicidade médica: 8 pontos importantes para médicos e sociedade
A Resolução CFM Nº 2.336, trazendo importantes mudanças nas regras relacionadas à publicidade e propaganda médicas, foi publicado no último
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Notícias
PL 4.173 – Taxação de super-ricos e empresas offshores
Milionários brasileiros têm no exterior R$ 1 trilhão de reais investidos em diversos fundos. Proposta de taxação faz parte de
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A 1ª instância do TRT de Minas Gerais julgou improcedente uma ação do Ministério Público do Trabalho que questionava a atuação jurídica da Uber em ações trabalhistas
A 1ª instância do TRT de Minas Gerais julgou improcedente uma ação do Ministério Público do Trabalho que questionava a
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IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira
“Uma empresa que distribui produtos para mais de 5 mil municípios brasileiros, pode ter um imposto diferente sobre cada um
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Com veto de tomada de veículo, Lula sanciona PL 4188/21, conhecido como “Marco Legal das Garantias”
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei (PL) 4188/21, popularmente caracterizado como o “Marco Legal das
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Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio
As comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (30),
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Relatório da Reforma Tributária traz avanços, mas ainda prejudica o setor de Serviços, diz FecomercioSP
O relatório da Reforma Tributária (PEC 45/2019) apresentado pelo senador Eduardo Braga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
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Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha
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Novo plano de ação da ENPI é lançado e estipula meta de 3 anos para concessão de patentes até 2025
Plano, elaborado por 18 órgãos de governo 11 instituições da sociedade civil, reúne 63 ações e 161 entregas para aprimorar
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Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve O Projeto de Lei 1.245/2023
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