STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
Tramitou perante a 3ª Vara Cível de Osasco/SP demanda na qual consumidora pleiteava tutela jurisdicional que obrigasse a operadora de
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Notícias
Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores
Um cenário de decisões conflitantes está gerando desequilíbrio no mercado de trading companies – empresas que fazem a intermediação de
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Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,
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TST reconhece validade da dispensa, por norma coletiva, de autorização Ministerial para jornada 12×36 em ambiente insalubre
Em Decisão proferida nos autos do RR-789-42.2018.5.23.0021[1], a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando a tese fixada pelo
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Golpes de falsos reembolsos em operadoras de saúde reforçam a necessidade de programas de compliance
Um aumento de 30% no volume de solicitações para reembolsos de consultas e procedimentos chamou a atenção da Federação Nacional
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Programa Emprega + Mulheres: Inovações na Legislação Trabalhista para Proteção do Trabalho da Mulher e da Parentalidade
Em 22 de setembro de 2022 foi publicada a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a
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Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro do 3º Juizado
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STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia
São Paulo, outubro de 2022 – Quem pagou Imposto de Renda nos últimos 5 anos e recebeu pensão alimentícia poderá
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Entenda a Orientação CVM n. 40 sobre criptoativos
Em 11 de outubro foi emitido o Parecer de Orientação CVM n. 40, externando a receptividade da CVM aos criptoativos
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Lei do Agro: mudanças na CPR trazem obrigações e benefícios para o mercado de café
Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e
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