APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na capital paulista
O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, acatou o pedido da
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Notícias
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
São Paulo, setembro de 2022 – O Poder Judiciário tem buscado trazer ferramentas de maior eficiência para garantir que, nas ações
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Eleitor, muito cuidado com a multa!
É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e
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O que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho
Por Dra. Izabela Borges Silva A Câmara dos deputados aprovou, recentemente, a medida provisória n°1108, que regulamenta o auxílio-alimentação e o
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STJ decide sobre a possibilidade ou não de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta
Na primeira quinzena de junho de 2022, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que é presumido, em regra,
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STF suspende piso salarial de enfermagem
No último domingo (4), uma decisão causou bastante polêmica na sociedade brasileira: o piso salarial da enfermagem no país foi
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Como empresas e consumidores podem se prevenir de cyber crimes na Black Friday
A Black Friday de 2021 movimentou R＄ 5,4 bilhões, consolidando a data como uma referência para o varejo no segundo
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Legal Operations: a área que está usando tecnologia para revolucionar os Departamentos Jurídicos
A pandemia acelerou muitas tendências que vinham sendo observadas no mundo corporativo. A digitalização dos diferentes processos de uma empresa
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Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?
Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um
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Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados
A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante
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