Com a longa duração da COVID-19, considerando os sintomas e não somente os testes, o INSS e os convênios médicos não estão dando a devida importância e cobertura. O INSS não está reconhecendo os sintomas de longo prazo e isso inviabiliza o recebimento de benefícios previdenciários. Já os convênios não estão dando a devida cobertura com ttratamentos multidisciplinares.
Estão limitando sessões, períodos de internação e tratamentos. Por isso gostaria de indicar o DR Marcelo Válio, especialista em direito constitucional pela ESDC, para falar sobre o assunto. "Crescente a situação de doentes de COVID 19 que se curam, mas não se recuperam.
Algumas pessoas estão sofrendo com a versão de longa duração dos sintomas da doença, que podem durar meses. Ocorre que, como não mais estão doentes/contaminados, a maioria dos convênios médicos, ilegalmente, estão limitando as terapias, como por exemplo, as de fisioterapia e fonoaudiologia. Além de ferir o código de defesa do consumidor, a limitação de tratamento é um ato que fere regras e princípios de direitos humanos.
Sustentar que não há mais doença e assim limitar o tratamento dos sintomas ainda existentes é negar a devida prestação de serviços de atendimento inerentes ao contrato de plano de saúde. Importante também alertar que o INSS vem negando benefícios previdenciários com a mesma desculpa, ferindo também a própria natureza do que reza o seguro social e princípios de direitos humanos.", comenta Marcelo Válio. Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio: graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).
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