Os eventos serão realizados entre os dias 21 e 30 de julho, pela plataforma Zoom São Paulo, julho de 2020 - O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizará entre os dias 21 e 30 de julho uma série de debates online e gratuitos sobre as experiências internacionais com o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), no Brasil, traduzido para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, que trata da reforma tributária. Os eventos serão pela plataforma Zoom, com tradução simultânea e com a moderação da jornalista Bárbara Mengardo, do portal Jota. Os interessados em acompanhar devem fazer a inscrição pelo site: http: //direitosp.fgv.br/evento/serie-reforma-tributaria-podemos-aprender-com-experiencia-internaciona l-ivaibs.
Confira abaixo a programação completa: 21/07 - das 10h30 às 12h - Economia Política de Alíquotas e Isenções de IVA A finalidade do webinar é discutir os impactos da construção de modelos fiscais de Impostos Sobre Valor Adicionado (IVA) com alíquotas reduzidas e isenções na perspectiva da economia política. A palestra será realizada por Rita de la Feria, professora catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, investigadora associada do Centre for Business Taxation da Oxford University e professora visitante de Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. Também participam do debate: Vanessa Canado, doutora e mestre em direito tributário pela PUC-SP, assessora especial para Reforma Tributária do Ministério da Economia e professora do Insper; e Isaías Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e consultor internacional em política e administração tributária.
23/07 - das 9h às 10h30 - IVA em países federativos: a experiência canadense O evento abordará a experiência de Impostos Sobre Valor Adicionado (IVA) em federações à luz do modelo canadense (sistema dual). A palestrante será Melina Rocha Lukic, diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canadá e mestre e doutora pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3. Participam do debate: Nelson Machado, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), ex-ministro da Previdência Social (2005-2007), consultor e professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV.
Foi secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e secretário executivo do Ministério da Fazenda; e Eurico Santi, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). 27/07 - das 10h às 11h30 - VAT Compliance, Trade and Institutions O objetivo do evento é avaliar o modelo para estimar o cumprimento de obrigações tributárias com base nas importações e controles internacionais de fronteiras. A palestra será realizada por Michael Smart, doutor pela Universidade de Stanford e professor no Departamento de Economia da Universidade de Toronto.
Participam do debate: Melina Rocha, diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canadá, mestrado e doutorado na Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3; e Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos mentores da PEC nº 45/2019. 28/07 - das 9h às 10h30 - Discussão da Proposta de Lei Complementar do IBS O evento debaterá a proposta de Lei Complementar para regular a PEC nº 45/2019 com o intuito de avaliar as circunstâncias mais concretas da proposta de reforma tributária sobre o consumo que estabelece o IBS. A palestra será realizada por Rita de La Feria, professora catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, investigadora associada do Centre for Business Taxation da Oxford University e professora visitante de Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.
Os debatedores serão: Eduardo Salusse, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário na OAB-SP, conselheiro honorário e atual presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e sócio fundador do escritório Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados; Gabriela Conca, mestre (LL.M.) em Direito pela Harvard Law School, especialista em Economia pela FGV, bacharel em Direito pela PUC-SP e advogada associada da área tributária do Pinheiro Neto Advogados; Gustavo da Silva Amaral, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professor da FGV Direito SP e dos cursos de especialização da PUC-SP e do IBET e sócio do Amaral e Azevedo Camargo Advogados; e Aldo de Paula Junior, doutor e mestre 2007 em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Tributário material pelo IBET-SP, ex-assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e sócio do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. 29/07 - das 9h às 10h30 - VAT Refunds - Issues of Policy, Governance and Administration O evento irá discutir sobre o sistema de devolução de créditos no modelo do Imposto de Valor Adicionado, além de questões de governança e administração tributária. O palestrante será Artur Swistak, doutor em economia pela Warsaw School of Economics e economista do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Os debates serão feitos por Melina Rocha, diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canadá, mestrado e doutorado na Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3; e André Nassar, doutor com especialização em negócios internacionais pela Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP) e presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). 30/07 -das 9h às 10h30 - VAT Gaps- measurement and implications for policy and administration O webinar discutirá o "IVA Gaps", diferença entre o imposto que é arrecadado e o potencial de arrecadação verificado quando da sua implementação, quais são os mecanismos de medição e as consequências em termos de política e administração tributária. O palestrante será Pierre-Pascal Gendron, professor e coordenador do programa de International Business da Humber Institute of Technology & Advanced Learning.
Os debates serão realizados por Rita de la Feria, professora catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, investigadora associada do Centre for Business Taxation da Oxford University e professora visitante de Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa; e Cornelius Fleischhaker, mestre pela Johns Hopkins University School of Advanced International Studies (SAIS), economista do departamento de Fiscal Management Global Practice do Banco Mundial e especialista em Brasil e outros países da América Latina. Fonte: Insight Comunicação