A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove na sexta-feira, dia 19, às 16h, o webinar gratuito “A Súmula nº 443 do TST é inconstitucional?”. A Súmula presume que é discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de doença grave que suscite estigma ou preconceito. O tema está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Penso que a Súmula nº 443 não é inconstitucional. A presunção de que trata é fazer valer o princípio constitucional da não discriminação e da dignidade da pessoa humana”, afirma Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, coordenador e mediador do evento. Inscrições gratuitas em: mla.bs/13259ef5 Os debatedores do webinar gratuito serão: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-SP.
Doutora de Direito do Trabalho pela PUC-SP); Luciana Pereira de Souza (Advogada. Conselheira da AASP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP); Márcio Mendes Granconato (Juiz do Trabalho do TRT-SP.
Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP); Otavio Calvet (Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região. Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP); Pedro Paulo Teixeira Manus (Ministro aposentado do TST); Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (Juíza do Trabalho de Palmas-TO. Mestre em Direito) e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro (Advogado.
Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP). Informações para a Imprensa: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria (reinaldoimprensa@aasp.com.br).Sobre a AASP A Associação dos Advogados (AASP) foi fundada em 1943, com o objetivo de prestar serviços que facilitem o dia a dia do exercício profissional, bem como defender os interesses e as prerrogativas dos advogados. Atualmente está presente em todo o país e conta com cerca de 80 mil associados.
Em razão da excelência e qualidade de seus produtos e serviços, tornou-se a maior associação de advogados da América Latina. AASP nas redes sociais (www.aasp.org.br)