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Últimas notícias
Interior de São Paulo está na mira das operações da Polícia Federal que envolvem bilhões de reais
Novo movimento no Brasil requer que os escritórios de Direito Penal da região se especializem em expertises e ferramentas tecnológicas Cada vez mais a Polícia Federal deflagra operações que envolvem bilhões de reais fora das grandes…
Mais de 50% dos casos de stalking não são denunciados
Esse tipo de crime acontece também no mundo corporativo e pode gerar demissão do autor Um mês após a sanção da lei do stalking, São Paulo tem 23 denúncias registradas por dia nas delegacias de todo o Estado.
Demitir quem se recusa a tomar a vacina deve ser o último recurso, diz especialista
Advogado sócio da banca LG&P diz que outras medidas podem preceder o desligamento do profissional.
Exigências para gestão de resíduos ainda confundem usinas e produtores
Segundo o Bueno, Mesquita e Advogados, dúvidas sobre a destinação dos subprodutos e falta de conectividade no campo são obstáculos para cumprir a nova exigência do MMA São Paulo, 25 de maio - Quase um ano após sua implementação, a nova…
Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário
Michelle Ferreira Quarta-feira,19 de maio de 2021 Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário.
ESG NO COMPLIANCE AMBIENTAL
*Por Eduardo Tardelli ESG e Compliance.
"Teimosinha": a novidade para bloqueio de ativos financeiros
O Sistema Sisbajud - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário foi inaugurado no segundo semestre do ano passado em substituição ao antigo Bacenjud, realizando pesquisas de informações junto às instituições financeiras atreladas ao…
Licença compulsória não é quebra de patentes
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19 A imprensa norte-americana vem noticiando que o governo do…
Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares
STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações Dr Marcio Miranda Maia, Dra Avany Eggerling de…
Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?
Essa é uma pergunta que, possivelmente, vai permear a mente de quem ler o vasto noticiário informando que o STF finalizou no julgamento da modulação dos efeitos da decisão proferida no RE 574.706 sobre a exclusão do ICMS da base de…
Dia Livre de Impostos: como a data conscientiza sobre a excessiva carga tributária no Brasil?
Por Angelo Ambrizzi A carga tributária nacional é excessiva.
Assédio moral no ambiente de trabalho é crime
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o…
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