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Últimas notícias
STF pauta julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no início de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento da Revisão da Vida Toda que poderá validar o aumento nas aposentadorias e pensões de milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nova norma de compliance da ABNT oferece mecanismos para proteção contra fraudes, pirataria e lavagem de dinheiro nas empresas
Evento de lançamento da norma acontece de forma online no dia 7 de junhoSão Paulo, maio de 2021 - Empresas interessadas em implementar sistemas de gestão que protejam contra pirataria, fraudes, carteis, lavagem de dinheiro e corrupção…
Sinapro-SP promove palestra online "Licitação de Serviços Publicitários pela Administração Pública"
Em formato de live, palestra será realizada pelo advogado Paulo Gomes de Oliveira Filho e pela executiva Ester Parreira de Miranda, no próximo dia 01 de junho Com o objetivo de esclarecer o mercado publicitário regional sobre questões…
LGPD: a empresa precisa respeitar o tratamento dos dados
Mayara Rodrigues Mariano* Com a evolução da transmissão de informações durante as últimas décadas, surgiu a necessidade de proteger cada vez mais os dados recebidos.
Clubes empresa no Brasil: perspectivas do projeto de lei em tramitação
Por: Fernando Drummond No cenário dos clubes de futebol, logo se associa o amor da torcida pelo time e o calor de um gol.
"Médico que confeccionar atestado falso para paciente furar a fila da vacinação contra a Covid-19 pode ser preso e ser penalizado pelo CRM ", afirma especialista em Direito Médico e da Saúde
Desde o anúncio da liberação de doses das vacinas contra a Covid-19 para os portadores de comorbidades, como hipertensão e diabetes, por exemplo, cresceram os casos suspeitos de uso de falsos atestados médicos e receitas para furar a…
Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?
Marcela de Brito Sempre houve incertezas por parte dos consumidores no momento de adquirir um imóvel, ainda mais com empreendimentos na planta, por conta dos extensos contratos e previsões abusivas, como por exemplo da multa em…
Uso do Pix já é maior do que outras modalidades de pagamento, como DOC, TED e Boleto
Uso do Pix já é maior do que outras modalidades de pagamento, como DOC, TED e BoletoEspecialista aponta que o uso cada vez maior do Pix pode fazer desaparecer outras formas de pagamentos disponíveis atualmente no mercado Em recente…
Pronampe e a perenidade das medidas temporárias no Brasil
Allan Augusto Gallo AntonioVladimir Fernandes Maciel O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) foi instituído em 19 de maio de 2020, por meio da Lei 13.999, com o objetivo de ajudar micro e…
Reta final para IR 2021
Murillo Torelli Pinto Na última semana de entrega do imposto de renda, ainda restam mais de 30% de contribuintes para cumprir com sua obrigação de declarar o Imposto de renda da Pessoa Física.
Entenda as mudanças da nova Lei de Licitação e Contratações Públicas
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre o tema para realizar as adequações jurídicas para as empresas A nova Lei de Licitações e Contratações Públicas, a Lei 14.133, foi sancionada agora em abril com objetivo de unificar…
Saiba mais sobre a Consulta Pública Pix Saque e Pix Troco
Novas propostas do Pix, o Pix Saque e o Pix Troco foram disponibilizadas para Consulta Pública.
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