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Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil
Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente Open Banking, na tradução literal do inglês, significa “Banco Aberto”, também denominado Sistema Financeiro Aberto.
Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual
O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa As marcas têm por finalidade distinguir produtos e serviços.
Pandemia, megavazamento de dados e LGPD: o voo da cibersegurança
por Paulo França* Temos presenciado com frequência escândalos envolvendo o vazamento de dados pessoais.
Projeto de Lei - Impossibilidade de Despejo de Imóveis até o final de 2021
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados A proposta (PL) 827/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terceira-feira, 19 de maio, por 263 votas a 181, e agora será encaminhada ao Senado Federal.
O que acontece com nossos dados quando eles são alvo de vazamento?
*Por Amanda Ketre, Analista Jurídica da Spot Metrics Previamente se faz necessário entender que um vazamento de dados ocorre quando os procedimentos adotados pelo controlador de seus dados não utiliza métodos suficientemente eficazes a…
Correios é condenado a reintegrar empregada preterida em concurso
O Desembargador Carlos Pires Brandão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), proferiu decisão na última terça-feira (18) em que reconheceu o direito de uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…
Seminário Internacional discutirá revolução digital e transformações do Direito do Trabalho
Evento virtual é gratuito e terá a participação de grandes nomes do Direito do Trabalho do Brasil, Europa e Uruguai As transformações do Direito do Trabalho em tempos de revolução digital, a reforma trabalhista, os novos tempos do…
CPI da Covid mostra o claro descumprimento da Constituição Federal e a omissão do Governo no combate à pandemia
Nesta semana, em depoimento à CPI da Covid do Senado, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse à comissão que, se o contrato com a empresa tivesse sido assinado pelo governo Bolsonaro, em agosto do ano passado,…
Projeto de Licenciamento Ambiental é inconstitucional e deve afugentar investidores
Para economista e especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, texto é de difícil aplicabilidade O Senado analisa um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004).
Projeto de Lei que altera regras de licenciamento ambiental traz pontos positivos e questionáveis
Proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, seguiu para votação no Senado.
Foro Inteligência promove debate sobre a politização de supremas cortes
As ameaças à democracia e a fragmentação do colegiado serão temas abordados no encontro O Foro Inteligência promove no próximo dia 26 o webinar "Politização de Supremas Cortes".
3 dicas para automatizar o lançamento de Notas Fiscais utilizando o RPA
por Lucas Gomes Diante do cenário fiscal brasileiro, composto por extensas normas, decretos, instruções e outras variáveis fiscais surgindo e sendo alteradas de forma constante, o Brasil se encontra na segunda posição do ranking das…
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