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Declarar Auxílio Emergencial é obrigatório no Imposto de Renda 2021
As declarações devem ser entregues até dia 31 de maio Até o momento, 18 milhões de pessoas enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, 52,8% do previsto para este ano.
Política ambiental é decisiva para o País
João Guilherme Sabino Ometto* A mudança de discurso do presidente Jair Bolsonaro quanto à política ambiental brasileira, na recente Cúpula do Clima promovida por seu colega norte-americano, Joe Biden, foi positiva para o Brasil.
Seminário Internacional discutirá revolução digital e transformações do Direito do Trabalho
Evento virtual é gratuito e terá a participação de grandes nomes do Direito do Trabalho do Brasil, Europa e Uruguai As transformações do Direito do Trabalho em tempos de revolução digital, a reforma trabalhista, os novos tempos do…
A mediação na recuperação Judicial
*Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio A recente reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05), com advento da Lei nº 14.112/20, trouxe uma seção especial intitulada “das conciliações e das mediações…
Debate em torno dos termos de uso em ambientes virtuais deve ser feito no Legislativo
Opinião é do professor e advogado Marco Antonio Araujo Jr, especialista em Direito Digital O Palácio do Planalto admitiu, essa semana, que possui um decreto pronto para ser publicado, que limita a exclusão de conteúdos em mídias sociais…
A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica
Por Eduardo Rehder Galvão (*)Maio, 2021 - O empresariado nacional, como toda sociedade, vivencia um dos momentos mais difíceis da história moderna.
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados" São Paulo, 20 de maio de…
Os desafios dos portais de negócios em uma sociedade digital
Os desafios dos portais de negócios em uma sociedade digital Por Maria Claudia Pedroso* Historicamente, no cenário jurídico, o artigo intitulado como "The Right to Privacy", in Harvard Law Review, Vol.
Alvo de disputa judicial, gigante da cerâmica tem os bens bloqueados pela Justiça de SP
Atual proprietário da Refratários Paulista (RPA) é acusado de ter fraudado documentos para tomar o comando da empresa, que pertencia a Romano Capasso (falecido em 2.020); processo corre na 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, sendo…
Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições
Por Thais Cordero Boa parte das empresas no mundo todo estão no modo sobrevivência.
A Justiça no pós-pandemia
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, através de seu órgão especial, anunciou a manutenção do trabalho remoto após o término da pandemia, que até o momento não está perto, muito menos…
ENQUANTO A UTOPIA ESTÁ LONGE, O COMPLIANCE PODE AJUDAR
Por Eduardo Tardelli Não é novidade que a discriminação existe e negar isso foi, durante muito tempo, a política da maioria das empresas.
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