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A lei 14151/21 e os efeitos do afastamento da gestante durante a pandemia do Coronavírus
Nenhum outro assunto trabalhista dominou tanto os debates nos últimos dias, quanto a lei 14.151/21 que, por sua vez, dispõe sobre o afastamento das gestantes do trabalho presencial pelo período de pandemia.
Dica Legal debate as atuais práticas legais do trabalho remoto
Promovido pela Fenapro, programa recebeu nesta quarta-feira, 19 de maio, o advogado Cristóvão Macedo Soares para falar sobre o tema O programa Dica Legal, produzido pelo Sistema SINAPRO/FENAPRO e veiculado em seu canal no YouTube,…
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem como buscar melhorias nas condições de trabalho, sendo definido pela legislação como a…
Projeto de Licenciamento Ambiental é inconstitucional e deve afugentar investidores
Para economista e especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, texto é de difícil aplicabilidade e deverá gerar judicialização O Senado analisa um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país…
ESG: resultados que não podem falhar por falta de Governança
Em 2020, as iniciativas ESG chegaram à marca histórica de 45 trilhões de dólares Por Thiago Labliuk Nem o mais cético roteirista poderia determinar o que vivenciamos ao fim da década passada com todos os acontecimentos que a pandemia da…
CNMP pede contribuição à proposta sobre condições de trabalho para pessoas com deficiência
Prazo de manifestação é de 30 dias Nesta quarta-feira, 19 de maio, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger divulgou edital para notificar organizações de pessoas com deficiência a apresentarem…
Planejamento e assessoria são fundamentais para imigração com visto EB-2 NIW
Advogados alertam para a necessidade de buscar informação qualificada quando se pretende imigrar para os EUA com objetivos profissionais Por dispensar o requerimento de uma oferta de emprego nos EUA, o visto EB-2 NIW (National Interest…
CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra contaminação por covid-19 no sistema prisional
Estudo elaborado pela Comissão do Sistema Prisional apresenta diagnóstico e propõe medidas para enfrentar o impacto da pandemia no ambiente e na população prisionais A partir de um novo estudo sobre o momento atual dos impactos do…
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça A resposta a essa pergunta é bastante simples, pois está prevista no §8º, do artigo 235-C, da CLT, que expressamente destaca que tempo de espera não deve ser computado como…
Impactos patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento
Por Mirielle Eloize Netzel Adami O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou a união estável, a opção pela escolha do regime de bens, ela irá…
Relação entre a despesa assistencial de jovens e idosos poderá passar de 6 vezes até 2031
Envelhecimento e crescimento da economia irão impactar o mutualismo nos planos de saúde médico-hospitalares O envelhecimento da população brasileira sozinho irá gerar um crescimento de 11% da despesa assistencial per capita nos próximos…
Lançamento explica aspectos da geração de energia limpa
"Direito de energias & áreas afins" reúne 18 artigos sobre a matriz energética sustentável Energias renováveis e sustentabilidade são temas abordados pelo lançamento “Direito de energia & áreas afins”.
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