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Últimas notícias
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia
Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas Com a CPI da Covid-19 em andamento, os brasileiros voltam os olhos para as investigações criadas para entender a adequação ou não da gestão pública…
Exigência de vacinação dos empregados: uma medida benéfica às empresas
João Guilherme Walski de Almeida* O ano de 2021 inicia com grandes expectativas acerca da superação da crise sanitária gerada pela pandemia de covid-19.
Lei estabelece pagamento por serviços ambientais
Projeto incentiva a preservação ambiental mas apresenta fragilidades, segundo especialista Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais,…
Chegou a hora: a Telemedicina virou Medicina
Sandra Franco* A Telemedicina, regulamentada no Brasil forçosamente para atender a demanda emergencial provocada pela pandemia da Covid-19, continua a provocar discussões relevantes por entidades médicas brasileiras.
Oficial de Justiça confirma existência de citado via whatsapp
Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo.
Especialistas divergem sobre impactos da decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
A chamada "Tese do século", que foi julgada no último 13 de maio, se arrastou por 20 anos no Judiciário brasileiro Após a decisão do STF, que por maioria decidiu que o ICMS que será excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é o…
Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30
Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30 O programa de atualidades jurídicas do WFaria Advogados desta quinta, 20 de maio, 9h30, analisa o projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups (PLP 146/2019)…
Gestão de custos e despesas impacta diretamente o negócio
Beatriz Machnick Você sabe a real diferença entre custos e despesas?
Livro digital enumera alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos
As alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, válida desde 1 de abril, são analisadas pela advogada Elisangela Fernandes Reis, da Conam - Consultoria em Administração Municipal, no ebook "Quadro Comparativo Nova Lei…
Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Chamada de tese do século pelo volume de recuperação de créditos do Pis e da Cofins, terminou na quinta feira dia 13/05/2021 o julgamento do Embargos de Declaração que a União pedia que o STF modulasse a decisão e julgasse qual ICMS…
O absurdo risco de retrocesso no Marco Legal do Saneamento
Luiz Gonzaga Alves Pereira* No primeiro semestre de 2020, enquanto o Brasil enfrentava o primeiro impacto da pandemia da Covid-19, a expectativa também era grande quanto ao trâmite no Congresso Nacional e à sanção presidencial do novo…
A falsificação de vacinas e a crise de Covid-19 pelo Brasil
Na medida em que enfrentamos o pior momento da pandemia no Brasil, surgem cada vez mais denúncias ao redor do mundo, de operações voltadas para apreender vacinas falsificadas contra a COVID-19.
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