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Últimas notícias
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório
Por Thais Cordero A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil.
Senado deverá pautar com urgência projetos de repactuação de dívidas
Em evento realizado por entidades de classe setoriais, o ministro Ives Gandra Martins Filho, decano do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para os parâmetros de correção das dívidas…
Como resolver um conflito sem precisar recorrer ao Judiciário?
Arbitragem, conciliação e mediação são caminhos para evitar o prolongamento de uma controvérsiaSão Paulo, maio de 2021 - Problemas mal resolvidos muitas vezes são um empecilho para a continuidade de relações ou de negócios.
Recém-criada Lei geral sobre o licenciamento ambiental no Brasil dá mais autonomia à iniciativa privada e, por consequência, maior responsabilização
Por Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no dia 13.05.2021 o texto-base do projeto de lei (PL) que objetiva criar uma lei geral sobre o licenciamento ambiental no…
O poder da tecnologia no acesso aos incentivos fiscais para empresas
Por Rafael Costa É evidente que todo tipo de incentivo e estímulo para o desenvolvimento empresarial é necessário.
Como fica a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
O julgamento da chamada ‘tese do século’, analisado em sede de repercussão geral do Tema nº 69, a qual teve como leading case o RE 574.706, foi encerrado em 13/05/2021 pelo Supremo Tribunal Federal, com a confirmação de que o ICMS não…
Pesquisa sobre proteção de dados e a LGPD
Procon-SP quer saber a percepção do consumidor sobre o tema O Procon-SP disponibilizou em seu site um questionário contendo 12 perguntas relacionadas a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Reforma tributária pra quem?
No atual projeto em discussão no legislativo está explicitado que na Zona Franca de Manaus não pode haver alteração.
LGPD E OS DESAFIOS PARA O COMPLIANCE
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro de 2020, exigindo que todas as empresas estejam adequadas à lei e realizem o tratamento de dados pessoais, respeitando as boas práticas de segurança da informação e…
Lei garante o afastamento de empregadas gestantes
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma A…
Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal
Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela O fim de ano trouxe uma boa e uma má notícia aos contribuintes devedores da União.
Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?
Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Júnior Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluiu na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que…
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