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Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS
Luiz Gustavo Bertolini* São vários os motivos pelos quais os profissionais da saúde podem ter o direito de restituir valores recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Responsabilidade e cuidados necessários no processo de imunização de empregados
Roberta Yvon Fixel é advogada do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, em Curitiba.
Transformação digital e gestão de dados: caminho sem volta para sobrevivência empresarial
André França Cardoso* O cenário atípico provocado pela pandemia da Covid-19 trouxe grandes desafios para as empresas em todo mundo e a transformação digital foi a principal.
Esquema Ponzi e a centenária sofisticação dos golpes financeiros
Jorge Calazans Os golpes financeiros estão crescendo em todo mundo.
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal…
Nova lei de falência e seu impacto econômico é tema de webinar gratuito da FGV EAESP
O evento será na quinta-feira (20), às 18h e terá como palestrante Carlos Jacques Vieira, consultor do Senado em Direito Empresarial.São Paulo, maio de 2021 - O Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da Escola de…
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Com exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS pelo STF, mercado tem expectativa pelos próximos capítulos
Em decisão de ontem, 13 de maio, o Plenário do STF mantém a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, e esclarece que a parcela a ser excluída corresponde ao imposto destacado e modula os efeitos da decisão a partir de…
CPI da Covid mostra o claro descumprimento da Constituição Federal e a omissão do Governo no combate à pandemia
Nesta semana, em depoimento à CPI da Covid do Senado, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse à comissão que, se o contrato com a empresa tivesse sido assinado pelo governo Bolsonaro, em agosto do ano passado,…
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade *Por Maúra Guerra Polidoro A Lei de Mediação (Lei n° 13.140/2015) e o CPC/15 (Lei nº 13.105/2015) consolidaram o incentivo aos métodos…
Trabalhadoras gestantes e as novas garantias ao trabalho e a saúde em tempos de pandemia
Lariane Del Vecchio* As trabalhadoras gestantes ganharam mais um direito trabalhista importante em tempos de pandemia da Covid-19.
A importância da proteção da marca para fortalecimento da imagem de uma empresa
A importância da proteção da marca para fortalecimento da imagem de uma empresa A empresa é constituída por um conjunto de bens tangíveis e intangíveis, os quais permitem a sua operacionalização e a sua identificação no mercado, mais…
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