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Demora na Imunização em Massa afasta investimentos estrangeiros do Brasil
Especialista alerta que mercado internacional teme crise nas empresas e novos lockdowns no país Menos de 20% da população brasileira foi vacinada contra a Covid-19.
Primeiros passos para um programa de privacidade em dados pessoais
Daniel Cerveira e Lucas Souza dos Anjos* No primeiro momento, construir um programa de boas práticas e de governança em dados pessoais se apresenta como mais uma das sugestões da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) de garantir o cumprimento das…
A mediação como vetor para a recuperação judicial e a retomada do crescimento econômico
Gustavo Milaré Almeida* Os pedidos de recuperação judicial têm crescido mês a mês e, mesmo assim, especialistas acreditam que o pior está por vir e que comprometerá ainda mais o nosso já debilitado e moroso Poder Judiciário, que…
Contrato de trabalho intermitente
Em tempos de pandemia, em que diversas determinações governamentais são editadas para fechamento de comércios, bem como, limitação do tempo em que estes podem permanecer abertos, o contrato de trabalho intermitente pode ser uma grande…
Pacote Anticrime sofre importantes alterações
Em vigor desde 23 de janeiro de 2020, a Lei n.
Especialista fala sobre setor jurídico pós pandemia
Quais as principais dúvidas?
TST confirma pela 4ª vez que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Pela quarta vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros - na mesma linha de mais de 900 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho, que já…
STF decidiu hoje pela inconstitucionalidade da prorrogação dos pedidos de patentes, afetando diretamente os medicamentos
Thiago do Val A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela inconstitucionalidade da norma que permitia a prorrogação do prazo de patente a partir da sua concessão.
Revisão da Vida Toda: parecer favorável da PGR confirma o direito dos aposentados
João Badari* e Noa Piatã Bassfeld Gnata No último dia 06 de maio foi disponibilizado no Portal da Transparência do Ministério Público Federal o parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre a constitucionalidade da…
Shoppings versus lojistas
Shoppings versus lojistasPandemia cria guerra jurídica e centro comercias acumulam mais de 80 ações de despejo contra varejistas em SP Depois de mais de um ano dos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira, um dos reflexos…
Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais
Camila Camargo e Marco Zorzi* No cenário atual de pandemia, no momento de retomar as atividades presenciais, as empresas são recomendadas a adotar, além de medidas de distanciamento social que não envolvam o tratamento de dados pessoais…
O que muda no Seguro Viagem com a atual pandemia mundial
Em artigo inédito, Lama Ibrahim e José Marciano Neto discorrem sobre os impactos da pandemia nos vários tipos de Seguros de Pessoas A pandemia da COVID-19 impactou todos os setores da economia, e com o setor de seguros privados não foi…
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