Notícias

O Negacionismo e os Programas de Compliance

Patricia Punder Artigo por Patricia Punder - advogada, compliance officer e professora Negacionismo virou a palavra da moda desde o início da pandemia.

Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais

No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses *Dr Marcio Miranda Maia, Dr Ruy…

Com novas emendas, PL da regularização fundiária aumenta chance de aprovação no Senado

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, projeto acelera e desburocratiza a titulação de terras públicas para mais de 300 mil famílias em todo Brasil São Paulo, 06 de maio – Após passar por ajustes no texto original, crescem as…

Mesmo sem auxílio emergencial do Governo Federal, valor movimentado nos cartões DMCard cresceu 29% no 1º trimestre de 2021

Pagamentos realizados com cartão totalizaram R$ 870 milhões, quase igualando aos três últimos meses do ano passado - que foi de R$ 873 milhões - período tradicionalmente com maior movimentação devido às festas e quando os consumidores…

Suspensão de medidas de desocupação na pandemia: ABJD e entidades querem contribuir com debate no STF

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) ingressaram nesta terça-feira, 4, com…

STF deverá votar hoje exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Delivery: franqueados do setor de alimentação podem firmar contratos diretos com aplicativos de entrega?

Advogado e sócio do escritório NB Advogados, Caio Simon Rosa aconselha franqueadoras a acompanhar o processo de perto caso cada franqueado tenha anuência para firmar contratos diretamenteSão Paulo – Para garantir a sobrevivência das…

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?

Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça A resposta a essa pergunta é bastante,pois está prevista no §8º, do artigo 235-C, da CLT, que expressamente destaca que tempo de espera não deve ser computado como jornada de…

Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas

Por Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio de Jubilut Advogados O Governo Federal pretende instituir, via Decreto, um Programa permanente de consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas.

Bolsonaro sanciona, com vetos, Fundo de Investimentos do Agronegócio

Veto do presidente retira um dos principais atrativos da lei,a isenção de IR para investidores pessoas físicas sobre os rendimentos distribuídos pelo fundo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.130/2021, que cria o…

Impossível recorrer à defesa da honra no contexto atual

Para advogado criminalista Matheus Falivene, decisão recente do STF reforça entendimento de tese que já não tinha previsão legal Até o fim dos anos 70, a legítima defesa da honra era uma das teses de defesa mais usadas por advogados de…

Pandemia evidencia novo perfil de advogado

Amadurecimento do profissional do Direito inclui mais proximidade com o cliente, jogo de cintura e empatia *Por Heloisa Ribeiro O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado.