Notícias
Cobertura, análise e bastidores do mundo jurídico brasileiro. STF, STJ, tributário, trabalhista, carreira e opinião — com profundidade e curadoria da redação.
Últimas notícias
Autoalienação parental: quando o distanciamento é causado pelo próprio genitor
Por Danielle Corrêa Todo processo de divórcio é doloroso para os filhos, sejam crianças ou adolescentes, pois eles se sentem na obrigação de escolher um lado.
Atualização do Patrimônio Imobiliário
A aprovação do Projeto de Lei nº 458, que institui REARP (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), incluindo bens móveis e ativos financeiros, no dia 15 de abril, é tema deste artigo de João Teodoro, presidente do…
Exclusão do frete e do seguro da base de cálculo do IPI
Por Dr.
Brasil já contabiliza mais de 200 mil processos relacionados à pandemia
Auditora líder da Local Confiável indica ações para adaptar os estabelecimentos comerciais de acordo com as normas sanitárias e decretos regionais A pandemia da COVID-19 trouxe uma nova realidade para empresas e estabelecimentos…
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei *Dr Marcio Miranda Maia, Dr Ruy Fernando Cortes de Campos…
Comissões dão aval para prorrogação do contrato de trabalho de servidores da saúde
Medida, que ainda precisa ser votada em plenário, será válida durante a pandemia Barbara Moreira Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (16/4), comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram favoráveis à…
Reflexos da pandemia - Prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda é prorrogada
Mas, um detalhe relevante ainda permanece inalterado: mesmo com a alteração do prazo para entrega, o calendário para restituição continuará o mesmo, com cinco lotes pagos entre 31 de maio e 30 de setembro deste ano.
Redução da expectativa de vida dos brasileiros e o impacto na aposentadoria
João Badari Quem deseja se aposentar deve se preocupar com os reflexos da pandemia da Covid-19 sobre a expectativa de vida dos brasileiros.
FGV Direito Rio discute medidas para socorrer empresas em dificuldade
Marcado para o dia 22, o evento terá participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, e do advogado e membro do NDEA, Paulo Penalva Santos A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio…
Cobrança de ISS em razão da falta de Cadastro Municipal é ilegal, mas prática continua
Para especialista em Direito Tributário, muitas das empresas que sofreram retenções de ISS em razão da falta do chamado CPOM podem contestar essas cobranças Alvo de uma intensa disputa entre os municípios espalhados pelo Brasil, a…
O entendimento do TST acerca da ausência de terceirização nos contratos de transporte de mercadoria
O Tribunal Superior do Trabalho, através da Decisão proferida nos autos do processo sob nº TST- RR-10937-82.2015.5.15.0137, datado de 10/12/2020, decidiu que não há que se falar em responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331…
Tenha seu texto jurídico publicado conosco
Você, da área jurídica gostaria de ter um material seu publicado no Jornal Lex Prime?
Página 55 de 84 · 1000 no total · 12 por página