Notícias
Cobertura, análise e bastidores do mundo jurídico brasileiro. STF, STJ, tributário, trabalhista, carreira e opinião — com profundidade e curadoria da redação.
Últimas notícias
Investigação corporativa: o protagonista é o investigador ou o investigado?
por Adriel Santana O crescimento do mercado brasileiro de combate às fraudes está acompanhado de uma ausência de conhecimento sobre seu funcionamento.
O que mudou nas estratégias de apuração de assédio após a pandemia?
por Iuri Camilo e Vanessa Watanabe* Abril de 2021 - Após o início da pandemia, as apurações de assédio passaram a vivenciar um novo cenário.
A importância do Transfer Pricing e como acompanhar a legislação
No intuito de respeitar obrigações legais e assegurar a integridade das operações, empresas multinacionais encontram na tecnologia uma aliada indispensável para evitar imprevistos Ao redor do mundo, existem órgãos reguladores que visam…
Importante nas estatísticas, preenchimento da RAIS é obrigatório e deverá ser entregue até 30 de abril
Documento deve ser preenchido por empresas ou pessoas físicas que empregam funcionários e ser enviado ao Ministério do Trabalho Frequentemente são divulgadas estatísticas sobre pessoas empregadas ou desempregadas, setores da indústria,…
Falsas aplicações de vacina podem levar à prisão
Denúncias em vídeos têm circulado nas redes sociais e paciente prejudicado pode tomar medidas judiciais Vídeos com falsas aplicações de vacina contra o coronavírus têm circulado com muita frequência nas redes sociais e em aplicativos de…
Cescon Barrieu lança guia especial sobre mineração para mercado internacional
Lançado em edição digital, em inglês e 100% elaborado pelos especialistas do escritório, o Mining Guide 2021 traz tendências e perspectivas do setor, empresas de mineração e oportunidades O Cescon Barrieu Advogados anuncia o lançamento…
Execução Penal: Após pedido da Defensoria, STF reconhece possibilidade de cumulação de remição de pena por trabalho e por estudo realizados juntos
Execução Penal: Após pedido da Defensoria, STF reconhece possibilidade de cumulação de remição de pena por trabalho e por estudo realizados juntos A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
Reforma tributária: 7 mitos acerca do imposto sobre valor agregado
Dados contradizem ideias difundidas a respeito do IVA, mostra análise de Marcos Lisboa, Marcos Mendes, Breno Vasconcelos e Sérgio Gobetti A reforma tributária que cria um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional onera e prejudica a…
STF julga a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS/COFINS
No dia 25 de abril o STJ vai julgar os embargos de declaração atinente ao RE n.º 574.706-PR, em Repercussão Geral, sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS/COFINS e decidirá de forma definitiva todos os elementos referentes…
Setor de saúde se beneficia com uso de gestão de documentos
Utilizar uma plataforma confiável faz com que clínicas, laboratórios e hospitais poupem tempo e não percam prazos Curitiba, abril de 2021 - A era da digitalização já é uma realidade para muitos setores, e com a área da saúde não seria…
Obrigatoriedade de vacinação de empregados
Por Osvaldo Marchini Filho, do FCQ Advogados Com o início do plano de imunização contra a Covid-19 em todo país, surgem questões que passam a preocupar as empresas de todos os seguimentos, em especial à obrigatoriedade de vacinação dos…
Aprovada urgência de projeto que prevê reajuste de aluguel pelo IPCA
Por André Souza Vieira, do Caprini e Vieira Sociedade de Advogados A Câmara dos deputados aprovou, por 402 votos contra 54, o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.026/21, de autoria do deputado Vinícius Carvalho (partido…
Página 57 de 84 · 1000 no total · 12 por página