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Últimas notícias
Vacina da Covid-19 nas empresas - preocupações vão além da aprovação
A vacina contra a Covid-19 é uma necessidade que promete uma retomada rápida da economia.
A Nova Lei de Licitações está em vigor para todos?
Elisangela Fernandes Reis Silva Um novo regime jurídico de licitações e contratos administrativos foi instituído em substituição à Lei de Licitações, Lei do Pregão, e parte da Lei do Regime Diferenciado de Contratações, com a publicação…
Voto Plural no Brasil: Vantagens, Desvantagens e Salvaguardas
Mylena Su O instituto do chamado "Voto Plural" - cuja utilização vem sendo estudada para possível integração ao Ordenamento Societário Brasileiro - nada mais é do que a atribuição de diferente poder de voto entre classes de ações em uma…
Contrato de permuta imobiliária – cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão.
O tema tem como ponto fulcral as ferramentas jurídicas possíveis para evitar o inadimplemento das obrigações contratuais em contratos de permuta para construção de empreendimento imobiliário.
Protegendo a privacidade e minimizando os dados
Dean Gonsowsk (*) Dez anos atrás não havia dados demais.
Covid e o licenciamento ambiental de cemitérios
Douglas de Castro A complexidade que a Covid trouxe para a nossa sociedade é imensa.
Profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19 garantem compensação financeira
Lariane Del Vecchio Entrou em vigor, no último dia 26 de março, a legislação que garante uma compensação financeira aos profissionais e trabalhadores da área da saúde que contrariam a Covid-19 e que ficaram inválidos permanentemente.
Pacote Anticrime x Legitimidade para executar a pena de multa decorrente de condenação (sanção penal)
Eneida Orbage de Britto Taquary A Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote Anticrime, alterou muitos dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal.
Disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte
Paulo André M.
Um ano de isolamento social: trabalho remoto vai vingar?
Por Silvia Machado Ninguém imaginava que o isolamento social duraria tanto tempo.
Como a Lei do Bem pode ajudar empresas a inovarem durante a crise
Em um ambiente econômico complexo originado pelo COVID-19 é preciso inovar e a Lei do Bem apresenta-se nesse momento como um facilitador para essa aproximação das empresas de verbas para esse fim, reforçando e potencializando a inovação…
Ajude o CELMIS com a arrecadação de alimentos para famílias carentes
O Brasil vive hoje o pior momento da pandemia, por esse motivo, os reflexos do covid-19 atingiram muitas famílias.
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