Notícias
Cobertura, análise e bastidores do mundo jurídico brasileiro. STF, STJ, tributário, trabalhista, carreira e opinião — com profundidade e curadoria da redação.
Últimas notícias
5 direcionamentos durante a implementação da LGPD
A auditoria e implementação de novos processos, é em sua maioria uma operação que envolve diversos setores da empresa.
Seguro de vida para funcionários é obrigatório?
HDI Seguros esclareceAlgumas categorias requerem o benefício por lei e este é um ponto de atenção para micro, pequenas e médias empresas As PMEs, categoria que abrange micro, pequenas e médias empresas, ganham ainda mais destaque e…
Presidente sanciona lei sobre o Governo Digital e aumento da eficiência pública
Lei dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão O Presidente da…
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da…
Home office - oito preocupações que as empresas devem ter
Depois de uma breve abertura, muitas empresas voltaram a adotar o home office e muitas nem deixaram de adotar.
Vacina contra a gripe: rede privada já conta com as doses de imunização
Anunciada para a segunda semana de abril, a rede pública começa a campanha nacional de imunização contra H1N1 vacinando grupos prioritários.
SOBRE O DIREITO À EXCLUSÃO DE DADOS POR EMPRESAS
Por Eduardo Tardelli No fim de 2020, quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a valer de fato, muitos usuários procuraram por empresas para eliminar as suas informações dos bancos de dados, aumentando consideravelmente o…
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
Remo Higashi Battaglia Para apoiar e colaborar com o indivíduo diagnosticado com a doença, elaboramos um compilado de legislações que elenca os direitos da pessoa portadora de câncer, tendo como objetivo facilitar o entendimento e…
Recuperação judicial cresce e a mediação é um dos remédios mais eficientes
Gustavo Milaré Almeida Segundo dados da Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial cresceram 83,7% de janeiro para fevereiro, em especial entre os micro e pequenos negócios.
A lentidão da Reforma Tributária e um novo regime de atualização patrimonial
Daniel Calderon Esgotava-se no último dia 31 de março o prazo de funcionamento da comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e, por conta disso, ele foi estendido até 30 de abril.
Seguro de crédito - uma alternativa pouco conhecida pelas empresas
Além das muitas dificuldades para funcionamento e venda que as empresas estão enfrentando, um novo risco deve se tornar real no decorrer dos meses, o crescimento da inadimplência.
Nova Lei de Licitações: o que o mercado pode esperar?
Ela vai substituir a Lei 8.666, do Pregão e do RDC Sancionada na última quinta-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Licitações Públicas chega em substituição às leis 8.666, do Pregão e do RDC.
Página 59 de 84 · 1000 no total · 12 por página