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Últimas notícias
Aquisição de Vacinas contra Covid-19 por Empresas e Associações
Armando Luiz Rovai Para começar, deve-se ser dito que, atualmente, as pessoas jurídicas podem adquirir doses de vacina contra a covid-19, desde que a integralidade das doses sejam doadas para o SUS utilizar no Programa Nacional de…
Alesp aprova projeto que autoriza compra de vacinas pelo governo estadual e setor privado
Texto também regulamenta uso do soro anti-Covid e empréstimos públicos, e agora segue para sanção do Executivo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei…
Toffoli concede liminar que suspende patentes de medicamentos com prazo acima de 20 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (7) liminar suspendendo o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, que previa a prorrogação automática dos prazos de patentes no…
Diretor médico da Moderna garante eficácia da vacina contra variante brasileira: "Sugiro que o governo nos telefone e nos acione"
A Câmara de Comércio Brasil-Líbano promoveu na noite desta terça-feira (30) um webinário com o Dr.
Nova lei garante auxílio-doença do INSS sem necessidade de perícia presencial, mas benefício é válido por 90 dias
Os trabalhadores que são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão requerer o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica realizada de forma presencial, até dia 31 de dezembro de 2021.
Como construir uma marca de sucesso? Veja 7 dicas
Você já parou para pensar na importância da marca para um negócio?
Em razão da pandemia, Supremo deve derrubar decisão do Ministro Kassio Nunes Marques sobre cultos e missas
STF já havia decidido que medidas mais restritivas devem prevalecer em nome da saúde pública, explica Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Constitucional Em circunstâncias normais, a decisão de estados e municípios não…
Direito, meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Mackenzie Campinas realiza evento para discutir o papel do advogado e do Ministério Público frente danos ambientais, mudanças climáticas e o direito internacional, crise ambiental, entre outros Entre os dias 12 e 16 de abril, o Centro…
Direito Societário e a Escolha dos Árbitros em Arbitragens entre Acionistas
Leonardo Guimarães O surgimento do Procedimento Arbitral - em substituição ao moroso Processo Judicial que tem curso perante o Poder Judiciário - para a solução de controvérsias que envolvem valores vultosos e questões complexas entre…
Com sanção de Bolsonaro, Brasil tem nova modalidade de licitação
Chamada de diálogo competitivo, ferramenta prevê inovação nas contratações públicas e poderá ser usada até em concessões e PPPs Na última quinta-feira (01/04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Projeto de Lei…
Os desafios da implantação da LGPD nas farmácias
Passados mais de 2 anos da edição da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) parece meio estranho trazer algo novo sobre o tema.
FGV Direito Rio debate o Direito das empresas em dificuldade
O ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro, e a juíza Maria Cristina de Brito Lima, inauguram série de debates no dia 13 de abril O Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem (NDEA) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da…
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