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Últimas notícias
Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios
Na visão da advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, especialista em Franquias e Varejo, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei São…
A privacidade de dados e o impacto na Arquitetura
Sob a influência de diversos aspectos da General Data Protection Regulation (GDPR), regulamentação europeia de proteção de dados, à partir de 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº…
Xenofobia e racismo são crimes são passíveis de punição pela constituição brasileira; jurista explica leis brasileiras e fala de decreto recente
Antônia Fontenelle foi indiciada por racismo e xenofobia pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) devido a ofensas contra a atriz Giselle Itié, nascida no México.
62% das empresas ainda não estão adequadas à LGPD a menos de 3 meses da obrigatoriedade
A lei aprovada em 2018 deve ser cumprida até maio deste ano.
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais.
Governo dos EUA revoga restrições de vistos de imigrantes
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica os principais pontos das medidas tomadas pelo presidente Joe Biden Em cumprimento a uma de suas promessas de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,…
A Lei de Gerson impera no Congresso Nacional
Marcelo Aith Nem a maior crise sanitária do país, com uma aceleração de casos e mortes diárias, é capaz de barrar as aberrações propostas e discutidas pelos parlamentares no Congresso Nacional.
A importância da adequação à LGPD e o diferencial em longo prazo
Por Patricia Bazei Com o avanço acelerado das soluções tecnológicas, os impactos são sentidos não apenas no dia a dia das pessoas, mas também nas mais simples operações empresariais.
BBB 21: cancelamento e crimes nas redes sociais
Cancelados pelo público depois de suas participações no reality show Big Brother Brasil, ex-participantes e seus parentes estão enfrentando a ira de internautas que ultrapassam os limites do cancelamento e cometem crimes em seus…
Um ano de Covid 19 no Brasil: como a rede privada contribuiu para o enfrentamento à doença
Na mesma semana em que a Anvisa anuncia a aprovação da 1ª vacina contra a Covid, o país completa um ano do registro do primeiro diagnóstico de Coronavírus no país.
Segundo o STF, incide ISS e não ICMS nas operações com softwares
Por Yuri Cayuela O Plenário do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira, a modulação de efeitos do julgamento da ADI 5659, ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), em que restou decidido que incide ISS, e não…
Com fim de prorrogação de patentes, Supremo pode baratear tratamentos de saúde no país
Um ano após o primeiro caso registrado de Covid no país, o Brasil ainda patina no enfrentamento à doença.
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