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IR 2021: devolução do auxílio emergencial e novos códigos para moedas virtuais são as novidades na declaração
A corrida para a declaração do Imposto de Renda 2021 começa no próximo dia 1º de março e vai até 30 de abril.
A NOVA ONDA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Danilo Ribeiro Miranda Martins Tem-se notado, nos últimos anos, uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Luiz Henrique No mês de janeiro tivemos a concessão de medida liminar para um lojista no Shopping Morumbi, na cidade de São Paulo, alterando o índice de reajuste de aluguel contratualmente previsto.
ANS não tem competência para mudar entendimento sobre Rol
Em reunião realizada nessa quarta, 24/02, diretoria colegiada da Agência mudou entendimento sobre cobertura mínima obrigatória.
Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário.
Ministro do STJ Nefi Cordeiro ministrará aula magna na UNIALFA sobre Lei Anticrime
Para discutir o pacote de Lei Anticrime e suas alterações no direito penal, o curso de Direito da UNIALFA convidou o Ministro Nefi Cordeiro, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para uma aula magna no dia 03 de março às 19h30, com…
Instituto Vertus conclui mediação inédita de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de SP
• Caso envolve 135 mil contratos de linhas telefônicas adquiridas em 1996 e 1997 O Instituto Vertus de Mediação, câmara privada de mediação homologada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, obteve um resultado inédito ao mediar o…
Marcos Martins Advogados anuncia nova gerente de business development
Com ampla experiência, Camila Machado afirma que setor jurídico é fértil para impulsionamento de novas oportunidades Em um mercado cada vez mais dinâmico e repleto de desafios, o escritório Marcos Martins Advogados anuncia a contratação…
Superior Tribunal de Justiça decide que bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Nos termos do entendimento emanado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução imobiliária em contratos de locação.
A Holding familiar no planejamento sucessório
Entenda como essa ferramenta preventiva pode ajudar nos momentos difíceis No decorrer da nossa vida, adquirimos amigos, memórias, laços e bens.
Vacina da Pfizer é aprovada de forma definitiva e demora do governo federal pode abrir corrida entre estados e iniciativa privada; especialista explica possível judicialização do processo
Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou de maneira definitiva a vacina Cominarty, desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech.
ICTS Security realiza webinar sobre os impactos da LGPD no setor da segurança
Setor precisa avaliar riscos de privacidade e segurança de informações em seus modelos de atuação e implementar ações preventivas Fevereiro de 2021 - Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a área de Segurança deverá avaliar…
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