A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial
Passados poucos dias do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, dois temas permeiam as discussões: – o resultado das
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advogados comentam
Crescimento do agronegócio faz aumentar busca pelo planejamento tributário
Seja pelos inúmeros tributos que podem incidir sobre a atividade agrícola ou pela dificuldade em ter uma noção ampla das
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Entre tetos e pisos: a busca da otimização do Direito
A discussão sobre o estabelecimento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem evidenciou o ineludível ponto de contato entre
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Se não quiserem sofrer graves sanções, as empresas da saúde devem compreender a LGPD e proteger as informações de seus clientes
Como o nome já diz, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disciplina o tratamento de dados pessoais e,
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Exclusão da subvenção para investimento nas apurações do IRPJ e da CSLL
As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão
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A tecnologia como aliada dos advogados
Qual o real papel do advogado? Como ele pode ser diferenciado entre tantas opções existentes no mercado? A tecnologia ajuda
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O que muda com o fim da taxatividade do rol da ANS
O recente julgamento sobre a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Superior Tribunal de Justiça
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TSE contraria jurisprudência consolidada e coloca em risco decisões sobre propaganda eleitoral antecipada
A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para
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Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA
A imigração ilegal é um assunto que se tornou predominante nos debates dentro dos Estados Unidos. Isso porque governadores de
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LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas
Há dois anos entrava em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Brasil ingressava
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