Informativo | Trabalhista | TST decide acerca de reflexos sobre repouso semanal remunerado
Em recente decisão, o pleno do TST julgou Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) que prevê que a remuneração pelo repouso
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advogados comentam
Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial
Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de
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TRT-2 recomenda cláusula de paz e retomada de negociações para que greve do metrô seja evitada
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários
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Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação
Entenda os benefícios da redução de emissões de gases O mercado internacional de créditos de carbono tem por base mecanismos
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LGPD: como mitigar os riscos de ser aplicada uma penalidade?
Por Priscila Noveletto Assumindo o topo dos Trending Topics Jurídicos do Brasil desde a sua publicação, a Lei Geral de
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Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial
Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial A pensão alimentícia é
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O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Bruno Boris – Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas No mês em que se comemora o
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TRT-2 dispensa exigência de máscaras de proteção facial aos frequentadores de fóruns e prédios da 2ª Região
A utilização de máscaras de proteção respiratória deixa de ser obrigatória aos frequentadores de todas as unidades do TRT da
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Divulgação de fotos e vídeos íntimos sem autorização é crime previsto no Código Penal inclusive para quem compartilha os materiais, explicam advogados
Crime pode conter ainda uma série de agravantes que pode aumentar as penas dos acusados, ressalta Maitê Rezende, do Cescon
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A inflação anual argentina ultrapassa a barreira dos três dígitos e chega aos 102,5%.
A economia Argentina vive hoje um drama múltiplo: uma indisciplina fiscal que implica num resultado inflacionário, que resultou na ultrapassagem
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