Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado
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artigo jurídico
Franquias de alimentação ampliam programas de sustentabilidade com assinatura de energia solar
Unidades do Spoleto, China in Box e Subway da Baixada Santista (SP) combinam tecnologias de eficiência energética com créditos das
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Você sabe o que é Gaslighting e como o Canal de Denúncias ajuda a combatê-lo?
Compreender melhor o que é gaslighting é fundamental para corrigir possíveis condutas em empresas, bem como, amenizar os prejuízos que
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Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode influenciar os sistemas de videomonitoramento nas empresas
*Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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As últimas mudanças e a necessidade de reforçar a segurança jurídica no setor de saneamento básico – Marco Legal ainda incerto
O Governo Federal acaba de editar o Decreto Federal no 11.401, de 23 de janeiro de 2023 mantendo a nomenclatura
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O crescimento do seguro habitacional e o debate sobre as teses judiciais no STJ
Diante de tantas peculiaridades nos contratos de financiamentos atrelados ao seguro habitacional é de extrema importância a análise minuciosa das
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Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance
Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis. No último mês, a polícia
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5 plataformas que irão facilitar a jornada dos empreendedores em 2023
Inovações tecnológicas devem seguir na lista de prioridades dos decisores para acelerar transformação digital nas empresas. Nos últimos dois anos,
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Recuperação judicial, como funciona e para o que serve
Com o atual cenário econômico do país temos visto um aumento das empresas buscando por recuperação judicial, isso deve-se a
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Como Identificar Abusos em Cláusulas Contratuais
O que define uma cláusula abusiva? Cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo.
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