Reforma do Código Civil: o risco para a arbitragem e confusão na cessão de quotas
Projeto tem diversas propostas que partem de boas intenções, mas que terão consequências indesejadas. Neste artigo trato de uma questão
Ler mais
código civil
Sem previsão em contrato, juros compostos anuais são ilegais, diz STJ
Se a capitalização de juros compostos, mesmo que anual, não é estabelecida de comum acordo com o cliente, não pode
Ler mais
A utilização dos smart contratcts para o fomento de negócios
Introdução O presente texto busca apresentar de forma sintética o conceito de contratos inteligentes (“smart contracts”), destacando sua aplicação pregressa
Ler mais
PERSPECTIVAS SOBRE SUCESSÃO VIRTUAL E HERANÇA DIGITAL
Com a difusão da utilização de dispositivos portáteis, como smartphones e tablets, bem como com a capitalização do acesso à
Ler mais
TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS, BLOCKCHAIN E MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE
A constante evolução tecnológica tem forçado a releitura de diversos dogmas não só do direito, mas do mundo dos negócios
Ler mais
Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela
Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família Para além dos projetos
Ler mais
FGV Direito Rio promove Congresso Internacional sobre os 20 anos do Código Civil nos dias 15 e 16 de setembro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) celebra os 20 anos de
Ler mais