O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Bruno Boris – Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas No mês em que se comemora o
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STJ, danos in re ipsa e Direito do Consumidor
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um especial sobre os atuais julgados emitidos pela Corte que contemplam as aplicações
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O debate que gera crescentes demandas junto ao poder judiciário é o que envolve o tratamento para obesidade em clínicas
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Veto da gratuidade de bagagens aéreas prejudica consumidores
Advogada especializada em defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz destaca os principais pontos para ficar atento na hora
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Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (08/06) o julgamento acerca da natureza da lista
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Decisão do STJ sobre rol da ANS prejudica pacientes; advogada esclarece
Advogada especializada em direito de saúde e defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz explica o que muda com
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Entendimento do STJ sobre rol taxativo vai aumentar judicialização e lucro dos planos
Especialistas são unânimes em lamentar decisão do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta (08), e apontam consequências Em julgamento bastante
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Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante.
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