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B3 suspende Americanas do segmento “Novo Mercado” e fortalece tese dos minoritários na arbitragem

novembro 10, 2023novembro 10, 2023 dev 0 comentários americanas, Arbitragem, auditoria, Conselho Fiscal, direito, lei

São Paulo, novembro de 2023 – A decisão da B3 nesta semana de suspender as Americanas do segmento diferenciado de

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Em Alta 

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

novembro 7, 2023novembro 7, 2023 dev 0 comentários direito, IVA, lei, PEC, PEC 45/2019, Reforma Tributária, Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A

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Artigos 

PL 4173 mostra como será o futuro das offshores e trusts

novembro 7, 2023novembro 7, 2023 dev 0 comentários congresso, direito, legislação, offshores, PL 4173, projeto de lei

Cota única de 15% da alíquota e set-up de 8% são alguns dos pontos que chamam a atenção neste Projeto

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Artigos 

Agro e Serviços vão pagar a conta da reforma tributária

novembro 6, 2023novembro 6, 2023 dev 0 comentários Agro, artigo jurídico, direito, ISS, Ives Gandra Martins, lei, Reforma Tributária, serviços, tributos

O tributarista e constitucionalista, Ives Gandra da Silva Martins, afirmou que a atual reforma tributária, em curso no Senado, configura

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Notícias 

PL da revisão anual da Tabela SUS é aprovado na Câmara, mas hospitais podem ficar sem recursos para cirurgias e tratamentos

novembro 6, 2023novembro 6, 2023 dev 0 comentários Câmara, cirurgias, direito, Ministério da Saúde, PL, SUS, tratamentos

Mais de um milhão de pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias

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Notícias 

Novas regras para publicidade médica: 8 pontos importantes para médicos e sociedade

novembro 4, 2023novembro 3, 2023 dev 0 comentários direito, lei, Médicos, news, publicidade, resolução

A Resolução CFM Nº 2.336, trazendo importantes mudanças nas regras relacionadas à publicidade e propaganda médicas, foi publicado no último

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O PAPEL DAS FINTECHS NO MERCADO E SUA REGULAMENTAÇAO JURÍDICA

novembro 2, 2023novembro 1, 2023 dev 0 comentários Banco Central, direito, fintechs, Paulo Roberto Vigna, REGULAMENTAÇAO, Vigna

A incessante evolução das tecnologias digitais causa impactos em todos os setores da economia e da sociedade, inclusive trazendo consigo

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Artigos 

Quase 40% dos contratos com bancos e empresas de crédito são abusivos, aponta pesquisa

novembro 1, 2023novembro 1, 2023 dev 0 comentários abusivo, bancos, contrato, crédito, direito

A busca por linhas de crédito bancário, no Brasil, é uma prática que tem se tornado recorrente na vida de

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IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

novembro 1, 2023 dev 0 comentários Brasil, direito, IVA, lei, Reforma Tributária

“Uma empresa que distribui produtos para mais de 5 mil municípios brasileiros, pode ter um imposto diferente sobre cada um

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Precificação dos serviços jurídicos: Inteligência Artificial e o Fim do modelo de débito por hora

outubro 31, 2023outubro 31, 2023 dev 0 comentários advocacia, direito, inteligência artificial, métrica, serviços jurídicos

Como alguém que constantemente observa e analisa os movimentos e tendências que norteiam o desenvolvimento do mercado jurídico, estou profundamente

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Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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