Lucro Real: a nova “tese do século”
No dia 30 de maio de 2023, entrou em vigor a Lei n° 14.592/2023, que convalida a norma tributária que
Ler mais
lei
O desafio de adequar e modernizar a CLT
*Por Luara Rezende Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos
Ler mais
Lei do Superendividamento completa 2 anos longe de atingir objetivos de ajudar brasileiros a zerar suas dívidas
Defensoria Pública de SP, Idec e OAB-SP organizam seminário para debater a lei, que completa dois anos de existência no
Ler mais
Solicitação de CPF nas farmácias: um risco para os titulares e para as próprias empresas
O uso de dados pessoais, como o CPF, em farmácias tem sido questionado pela sociedade e instituições já faz alguns
Ler mais
Regulamentação das apostas vai frear as manipulações no futebol
Especialista explica como funciona a lei vigente das apostas on-line e qual o possível cenário das apostas no Brasil O
Ler mais
Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações
Na última semana, durante webinar, jurista explica Durante sua participação no ciclo de webinars promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito
Ler mais
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22,
Ler mais
Projeto de lei institui 15 de junho como o Dia do Cão Policial
Autora do projeto, deputada Leticia Aguiar quer valorizar o trabalho dos cães nas forças de segurança A deputada estadual Leticia
Ler mais
Multas por infrações à LGPD podem surpreender. Empresas devem agir já
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar em pleno vigor. Com a
Ler mais
Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
São Paulo, setembro de 2022 – A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de
Ler mais