Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Por: Lucas Landi Brito*Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu
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Trabalho
Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos
Dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra: como o nome da data sugere: é um dia para reflexão sobre
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OAB SP assina Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), em conjunto com 63 entidades representativas da advocacia, da
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A 1ª instância do TRT de Minas Gerais julgou improcedente uma ação do Ministério Público do Trabalho que questionava a atuação jurídica da Uber em ações trabalhistas
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A Justiça do Trabalho envelheceu
A cronologia pode ser assim resumida: a Justiça do Trabalho (JT) nasceu em 1941, quase que ao mesmo tempo em
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O desafio de adequar e modernizar a CLT
*Por Luara Rezende Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos
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25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia
DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA O Grupo
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TST reconhece validade da dispensa, por norma coletiva, de autorização Ministerial para jornada 12×36 em ambiente insalubre
Em Decisão proferida nos autos do RR-789-42.2018.5.23.0021[1], a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando a tese fixada pelo
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Com economia aquecida, diplomacia dos Estados Unidos acelera liberação de vistos para brasileiros em busca de mais profissionais
A diplomacia dos Estados Unidos informou que as liberações de vistos aos cidadãos nascidos no Brasil bateram e continuam batendo
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