Pular para o conteúdo
sábado, março 7, 2026
Últimos:
  • Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
  • Brasil e UE: o novo cenário para transferências internacionais de dados
  • Guerra tributária no STF: Indústria reage a corte de incentivos e nova tributação de dividendos
  • Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF
  • A nova etapa da regulação dos ativos virtuais pelo Banco Central
Lex Prime

Lex Prime

Jornal Lex Prime

  • Em Alta
  • Artigos
  • Notícias
  • LGPD
  • Tributário
  • Eventos
  • Como Publicar
  • Contato

Autor: dev

Artigos 

Regulamentação dos serviços de ativos virtuais

dezembro 15, 2025dezembro 15, 2025 dev 0 comentários ativos virtuais, Banco Central, cÂmbio, legislação, resolução bcb520/2025, SPSAV

Uma análise das Resoluções BCB 519/25 e 521/25 Em artigo anterior, analisei a Resolução BCB 520/2025 e as bases para

Ler mais
Notícias 

A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?

dezembro 11, 2025dezembro 11, 2025 dev 0 comentários ANÁLISE, ARTIGOS, direito, INOVAÇÃO, INTELECTUAL, lei, STF, TRF

Uma análise dos principais casos da área na pauta do Supremo no ano que vem Desde o anúncio da aposentadoria

Ler mais
Em Alta 

STF aprimora regime de responsabilidade de plataformas digitais

dezembro 10, 2025dezembro 10, 2025 dev 0 comentários CONSITTUCIONAL, digital, direito, fake news, MCI, STF, tech, tecnologia

Julgamento dos Temas 987 e 533 estabelece responsabilidade civil de plataformas digitais com novos parâmetros para a moderação A regulamentação

Ler mais
Artigos 

Controvérsias na isenção dos dividendos de não residentes

dezembro 8, 2025dezembro 8, 2025 dev 0 comentários DINHEIRO, fiscal, IRRF, lei, Projeto

As regras de transição do PL 1.087/2025 deixam indefinido o tratamento do estoque de lucros apurados até 2025.O cenário tributário

Ler mais
Geral 

ICMS sobre transferências: solução ou dissolução?

dezembro 5, 2025dezembro 5, 2025 dev 0 comentários artigo, icms, JURÍDICA, tribunais

Créditos do imposto ainda geram insegurança jurídica afetando a isonomia e a concorrênciaHistoricamente, contribuintes e Autoridades Fiscais discordam sobre a

Ler mais
Geral 

Recuperação judicial ou extrajudicial: qual a melhor alternativa para empresas em crise?

outubro 31, 2025outubro 31, 2025 dev 0 comentários decisão, Extrajudicial, Intervenção Judicial, negócio, Recuperação judicial

Em momentos de crise financeira, muitas empresas se perguntam: como recuperar um negócio que aparenta estar à beira da falência?

Ler mais
Notícias 

O Impacto da Inteligência Artificial na Governança Corporativa

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 dev 0 comentários framework, gestão, Governança Corporativa, IA, inteligência artificial, LGPD, Machine Learning

Quando utilizados a partir de um olhar ético e responsável, recursos aumentam precisão, agilidade e segurança na gestão A Inteligência

Ler mais
Em Alta 

O agronegócio sob fogo cruzado

outubro 27, 2025outubro 27, 2025 dev 0 comentários Agro, Agronegócio, ecônomia, político, produtividade

O atual governo é muito bom em eleger inimigos e fazer demagogia, jogando o povo contra determinados alvos, como, por

Ler mais
Artigos 

Direitos do consumidor de serviços de hospedagem à luz da Portaria n.º 28/2025 do Ministério do Turismo

outubro 24, 2025outubro 24, 2025 dev 0 comentários Consumidor, direito, direito do consumidor, HOSPEDAGEM, HOTEL, lei, viagem

O debate sobre a duração da diária em estabelecimentos de hospedagem, bem como sobre a partir de quais horários seria

Ler mais
Notícias 

A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas

outubro 22, 2025outubro 22, 2025 dev 0 comentários bebidas alcoólicas, bem-estar e saúde., economia, PNRS

A sociedade brasileira está alarmada! O aumento de casos de intoxicação e de mortes por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas

Ler mais
  • ← Anterior
  • Próximo →

Notícias

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
Notícias 

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização

março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
Notícias 

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora

fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
Artigos Notícias 

IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro

fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
Notícias 

Inovação, poder e advocacia pública no século 21

fevereiro 2, 2026fevereiro 2, 2026 dev 0
COLORMAG

Links Úteis

  • Início
  • Notícias
  • Como Publicar
  • Eventos
  • Contato

Fique por dentro!

Copyright © 2026 Lex Prime. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.
Utilizamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesAceitar todos
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR