O agronegócio sob fogo cruzado
O atual governo é muito bom em eleger inimigos e fazer demagogia, jogando o povo contra determinados alvos, como, por
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Autor: dev
Direitos do consumidor de serviços de hospedagem à luz da Portaria n.º 28/2025 do Ministério do Turismo
O debate sobre a duração da diária em estabelecimentos de hospedagem, bem como sobre a partir de quais horários seria
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A logística reversa como chave no combate à crise das bebidas falsificadas
A sociedade brasileira está alarmada! O aumento de casos de intoxicação e de mortes por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas
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Reforma tributária exige mudanças urgentes nas empresas para evitar prejuízos
Com a chegada da reforma tributária, o ambiente empresarial brasileiro entra em uma fase decisiva de transição. As mudanças trazidas
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Legalização dos cassinos no Brasil: desafios jurídicos, imobiliários e regulatórios para investidores
Em discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei n.º 442/1991, já aprovado na Câmara dos Deputados, e em análise
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Adulteração de bebidas expõe bares a riscos criminais e de responsabilidade com consumidores
A recente onda de intoxicações provocadas por bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em São Paulo, que já resultou em mortes
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STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo relevante na proteção dos pacientes ao firmar o entendimento de que
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Governança além das reformas
Desafio agora é outro: implementar o que temos, aprender com o que funciona e corrigir o que não entrega Há
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Salário-maternidade e os limites da compensação tributária
Uma leitura constitucionalmente comprometida. A Constituição Federal assegura à trabalhadora gestante o direito à licença sem prejuízo do emprego e
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Imunidade tributária recíproca e o princípio da lealdade federativa
Municípios, em toda a sua autonomia, são virtuosa criação da Constituição de 1988; não podem, porém, desejar o que é
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