Administrativo
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Acordo Procon-SP e Enel
Entenda o que muda e como os consumidores foram beneficiados depois da intervenção do Procon-SP Nesta semana, o Procon-SP fechou um acordo com a Enel a fim de resolver as quase 55 mil reclamações registradas por pessoas que tiveram…
Saiba por que 2021 deve ser o ano dos concursos
A tendência é que o cenário dos concursos públicos no Brasil mude após a pandemia.
Live especial debate Inteligência, Cenários e Gestão Estratégica para o processo decisório no Poder Público e na iniciativa privada
O tema é o assunto principal da nova Pós-Graduação do Mackenzie Brasília Em um mundo em transformação e altamente disruptivo, as organizações que conseguirem produzir informação a respeito do futuro serão mais bem sucedidas em seus…
Coalizão Direitos na Rede protocola Ação Civil Pública contra União e Anatel em caso dos bens reversíveis da telefonia fixa
Organizações da sociedade civil contestam decreto 10.402/20 do governo Bolsonaro e a metodologia de cálculo da agência reguladora, que não protegem patrimônio público estimado em R$ 121 bilhões Sete entidades da sociedade civil — das…
Notificação Hospital Albert Einstein
Procon-SP quer explicações sobre resultado equivocado de 26 testes para Covid-19 feitos em jogadores A Fundação Procon-SP notificou nesta terça-feira (4/8) a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para que explique…
Apresentação de documentos fora do padrão em pregão licitatório não gera impedimento de licitar com a União
Após o julgamento de recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de anulação da penalidade de impedimento de licitar e de…
Municípios de SP devem prestar contas relacionadas a Covid-19 até essa quarta, dia 5
Os municípios de São Paulo precisam prestar contas das despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, referentes ao mês de julho, até essa quarta-feira, dia 5.
Não compete ao Poder Judiciário reajustar remuneração de servidores da União
Com o argumento de que a União foi omissa em não promover a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, assegurada pelo art.
Justiça Federal oferece jornada de Direito Administrativo
Aberto ao público, ciclo será coordenado por ministra do STJ A ministra Assusete Magalhães coordena os trabalhos, que poderão ser acompanhados em transmissão ao vivo no YouTube Um conjunto abrangente de discussões sobre o serviço…
Estado terá que arcar com medicamentos para paciente oncológico
Relator entende que tratamento é urgente e necessário para boa recuperação O Estado de Minas Gerais terá que arcar com os medicamentos para o tratamento de câncer de um morador da cidade de Divinópolis, na região oeste mineira.
STJ julgará repetitivo sobre inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a possibilidade de inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada em…
Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Viçosa/MG, que suspendeu um concurso público em andamento para provimento do cargo de Professor de Magistério…
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