Civil
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SP vai apertar o cerco contra preços abusivos de alimentos da cesta básica
Governador João Doria anunciou ação do Procon-SP para fiscalizar valores excessivos; medidas serão iniciadas no dia 14/09 com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento O Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e…
Grandes Mestres do Consumidor - 30 anos de CDC
Evento de comemoração do aniversário do Código de Defesa do Consumidor discutiu a história e os avanços da legislação Com a participação de personalidades que fizeram e continuam fazendo a história da defesa do consumidor no país,…
Cartórios de Notas registram aumento de 134% na busca por testamentos durante a pandemia
Crescimento mês a mês teve início em maio e ganhou maior alcance a partir da disponibilização da plataforma online que permite a realização de atos por videoconferência Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em…
Evento promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento debate a Cédula de Produto Rural e traz explicações ao produtor
No último dia 02 de setembro, o Ciclo de Seminários do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, promoveu um debate a respeito da Cédula de Produto Rural (CPR)…
Webinar Gratuito: Novas tendências da responsabilidade civil
A Associação dos Advogados (AASP) promove na terça-feira, 15/9, às 17 horas, o webinar gratuito "Novas tendências da responsabilidade civil".
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos Reclamar pela qualidade do serviço e do produto, exigir a troca de um item defeituoso e cancelar uma compra feita à distância parecem atitudes banais para quem…
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência participa de testagem de COVID-19 na Brasilândia
Iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Instituto Butantan contou com o apoio da Secretaria para atender pessoas com deficiência, seus cuidadores e familiares, que vivem em área de alta vulnerabilidade social O Governo do…
Itaú Unibanco realiza grande leilão de imóveis nos dias 17 e 18 de setembro
A ação especial conta com a participação de três leiloeiros e alcança nove estados brasileiros Nos dias 17 e 18 de setembro o Itaú Unibanco levará a leilão 53 imóveis, entre eles salas e prédios comerciais, lojas, terrenos e imóveis…
MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
Por Julio César Gallo Bautista Urena O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 992, publicada em 16 de julho de 2020, que trata, dentre outros temas, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel como…
Mais de 712 mil pessoas pediram bloqueio telefônico pela autorregulação do crédito consignado
Novas regras entraram em vigor em 2 de janeiro e já levaram à punição de 69 correspondentes bancários Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma "Não me Perturbe"…
Problemas com financiamento estudantil geram indenização
Banco não repassou valores e estudante teve o nome negativado Estudante foi incluído em cadastro de inadimplentes porque banco não repassou dinheiro de financiamento estudantil a universidade O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
30 anos de CDC
No mês de aniversário do Código de Defesa do Consumidor, o Procon-SP comemora com posts diários destacando os principais direitos que a legislação trouxe O Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerada uma das legislações mais…
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