Civil
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Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde registraram dificuldades para uso dos convênios.
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia e, como consequência, o contrato de locação do terreno onde ela foi instalada está sujeito à ação…
Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça
Ruslan Stuchi Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.
Justiça determina indenização a idoso
Homem foi atingido pela porta de um veículo que era rebocado Cidadão foi atingido por porta de carro que estava sendo rebocado Na cidade de Lagoa da Prata, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R 20 mil por danos morais após…
Covid-19 pode acelerar a renegociação de contratos no varejo, diz KPMG
O atual cenário da pandemia causada pela Covid-19 causou um impacto extenso e profundo em diversos setores, especialmente no varejo, que teve suas lojas físicas fechadas repentinamente em decorrência das medidas de isolamento.
Golpe do Whatsapp
Procon-SP alerta para golpe que clona o whatsapp; consumidor deve ficar atento e jamais fornecer seus dados, senhas ou códigos Procon-SP alerta os consumidores para terem cuidado com o golpe da clonagem da conta do whatsapp.
Banco Santander realiza leilões de imóveis retomados
A Frazão Leilões será a responsável por leiloar, no total, 20 imóveis nos dias 1 e 8 de setembro Nos dias 1 e 8 de setembro o Banco Santander vai leiloar 20 imóveis, que terá como responsável a Frazão Leilões.
Como Garantir a Validade Jurídica dos Contratos Digitais
Não há como negar, estamos completamente digitais, rede social, Youtube, lives, reuniões por Zoom, Google Meet, Whatsapp, enfim, uma infinidade de nomes e formas digitais que pessoas da minha idade, geração “x” nascidos entre as décadas…
Webinar gratuito "Novos rumos do Direito Comercial"
A Associação dos Advogados (AASP) realiza terça-feira, 1º/9, e quarta-feira, 2, sempre às 10 horas, o webinar gratuito "Novos rumos do Direito Comercial", partes 1 e 2 respectivamente.
A mediação aplicada à resolução de conflitos condominiais
Maria Antonieta de Morais Prado A habilidade de saber conviver nunca se mostrou tão necessária dentro das nossas casas e comunidades.
Entenda a medida da ANS que suspendeu o reajuste dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na última terça-feira (25/08), que a suspensão de reajustes nos contratos de planos de saúde, decidida no último dia 21, valerá para todas as modalidades de convênio médico -…
É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhorável um imóvel comprovadamente bem de família.
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