Civil
Últimas notícias
Mineradoras indenizam pescadores após rompimento de barragem
Eles iniciaram ações individuais, anos depois da tragédia em Mariana As mineradoras Samarco, Vale e BHP vão pagar indenização por danos morais e materiais aos pescadores Dois pescadores conseguiram na Justiça indenização por danos…
Empresa de informática vai indenizar por falha em software
Programa para loja de roupas ficou aquém do prometido Aplicação tecnológica demorou a ser entregue e tinha defeitos, segundo a contratante Com a rescisão de contrato entre as partes, uma loja de roupas e acessórios vai receber quase R$…
Problemas no comércio online
Mais de 120 mil reclamações foram registradas no primeiro semestre deste ano; consumidor deve estar atento ao comprar pela internet Só no primeiro semestre deste ano, o Procon-SP recebeu mais de 120 mil queixas sobre compras online - um…
Financeira terá que indenizar cliente em R$ 5 mil
Inclusão de nome em serviço de proteção ao crédito foi indevida Nome de cliente de financeira foi enviado a órgãos de proteção ao crédito de forma indevida por financeira A empresa BV Financeira terá de indenizar um de seus clientes em…
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.
Desafio da reabertura em SP é convencer consumidor a gastar
Apesar de acertada, decisão de reabrir economia esbarra no receio do consumidor com o futuro, segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni Após mais de dois meses com as portas fechadas, o comércio de São Paulo vem retomando suas…
Divórcios crescem 18,7% no Brasil após início de atos online pelos Cartórios de Notas na pandemia
Norma nacional que permitiu a realização de atos notariais por videoconferência, fez número crescer na comparação entre os meses de maio e junho deste ano e com junho de 2019 Após quatro meses completos de quarentena, o Brasil viu…
A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo perante pandemia
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia Em vista do período de calamidade vivido, muitas pessoas tiveram uma redução notável em seus ganhos e acabaram atrasando contas,…
FGV Direito Rio debate mitigação de danos na quebra de contratos
Webinar marca o lançamento do livro Mitigação de danos na responsabilidade civil Num momento em que contratos dos mais diversos estão sendo rompidos por conta da pandemia e pessoas e empresas não sabem qual caminho percorrer para…
Vencendo o abuso: a revisão contratual consumerista em contratos de prestação de serviços educacionais
Por João Pedro de Oliveira de Biazi Muito já foi discutido sobre o impacto da pandemia nos contratos.
O futuro: Um mundo veloz!
Celso Braga - CEO, Grupo Bridge Se você me perguntar sobre o que vem pela frente, sobre qual será o nosso futuro, eu vou te responder com facilidade: será um tempo no qual tudo será mais veloz.
Direito e Deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?
Por Anne Caroline Wendler Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender da atividade desempenhada pelo locatário.
Página 28 de 56 · 666 no total · 12 por página