Penal
Últimas notícias
Farmarcas desenvolve Código de Conduta e canais de Compliance
A administradora de redes associativistas de farmácias Farmarcas apresentou para o mercado no mês de agosto seu Código de Conduta, como parte de seu projeto de compliance.
Fake news e seus conflitos
Felipe Mello de Almeida O procedimento adotado no inquérito intitulado como "Fake News" que, ao menos em tese, foi inaugurado para apurar "a existência de notícias fraudulentas (fake News), denunciações caluniosas, ameaças e infrações…
Professor da FGV lança livro sobre novos caminhos para Segurança Pública no Brasil
Daniel Vargas propõe integração entre os membros do sistema de Segurança Pública Redirecionar a discussão da segurança pública no Brasil da superfície para a infraestrutura do regime.
Febrafar inicia processo de compliance apresentando Código de Conduta
A Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) completou recentemente 20 anos e deu mais um importante passo para aprimoramento de seus processos e para se consolidar como referência em gestão…
STF acata reclamação da Defensoria Pública e anula decisão do TJ-SP que afastava a figura legal do tráfico privilegiado por suposta inconstitucionalidade
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que, sem observar a cláusula de reserva de plenário, não reconheceu a figura do tráfico…
Em meio à pandemia, cresce novamente o número de denúncias de violência contra pessoas com deficiência
Dados do CAT da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, em São Paulo, mostram que entre abril e junho, o número de pessoas atendidas passou de 30 para 134; foram registrados 39 Boletins de Ocorrência nesse período…
Ransomware: um crime cada vez mais comum
Vivaldo José Breternitz Ransomware é um tipo de software que impede o acesso aos dados de uma empresa ou pessoa; aqueles que o utilizam cobram um resgate, usualmente em bitcoins, para que o acesso possa ser restabelecido.
3 dicas para a proteção de produtos digitais
Além da criação e gestão de um negócio online, o empreendedor também deve se atentar para não infringir ou ter seus direitos infringidos A internet mudou a forma de consumo e de se fazer negócio.
UVA expande pós-graduação em Direito com novos cursos de especialização
Instituição lança pós-graduações em Direito Civil e Direito Penal, com início das aulas a partir do final de agosto A Universidade Veiga de Almeida (UVA) está lançando duas novas especializações na área jurídica: Direito Civil e…
Corte paulista alcança a marca de 11,9 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto
TJSP mantêm atendimento à população.A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 11.900.590 neste domingo (9).
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio.
Justiça obriga transferir paciente para UTI
Estado deve pagar leito particular caso não haja vaga em hospital público O paciente apresentou quadro de dor no peito e na garganta, tosse e desconforto respiratório, precisando de entubação em UTI A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão…
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