Penal
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Moraes Pitombo Advogados oferece curso online de história de direito penal no Brasil
Curso tem duração de quatro meses com aulas quinzenais por videoconferência O Moraes Pitombo Advogados - maior escritório especializado em direito penal do país - lança neste mês de agosto o Curso de História do Direito Penal no Brasil,…
Explosão em Beirute: resultado de armazenamento inadequado de produtos químicos?
Por Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Uma grande explosão na região portuária de Beirute, Libano se deu, provavelmente, pela inadequada armazenagem de produtos químicos.
Propaganda eleitoral antecipada: quais as consequências?
Marcelo Aith A propaganda, segundo Fávila Ribeiro, “é um conjunto de técnicas empregadas para sugestionar pessoas na tomada de decisões, que prescinde de argumentos persuasivos em busca de uma reação emocional”.
IGP debate Pacote anticrime e mudanças no Código Penal
"Pacote anticrime e mudanças no Código Penal" é o tema do webinário promovido amanhã (quarta-feira, 5/8), às 11h, pelo Instituto de Garantias Penais (IGP).
FGV Direito SP e Editora da FGV convidam para o lançamento do livro "Corrupção e Governo: Causas, Consequências e Reforma", de Susan Rose Ackerman e Bonnie J Palifka, em webinar gratuito
Evento será dia 05 de agosto.
Negado habeas corpus a preso acusado de lavagem de dinheiro
Defesa alegou risco por covid-19, mas 1ª Câmara Cível foi unânime Desembargadores consideraram que não havia motivos que justificassem habeas corpus a acusado de lavagem de dinheiro e extorsão Um homem preso e acusado de lavagem de…
Perfis falsos do Procon-SP viram caso de polícia
Fraudadores pedem dados pessoais aos consumidores para aplicar golpes A Fundação Procon-SP já identificou pelo menos seis perfis falsos em suas redes sociais, são fraudadores utilizando esse momento de pandemia da Covid-19 para pedir…
Procon-SP alerta para golpe do delivery
Consumidores denunciam que foram vítimas de entregadores de aplicativo de entrega de comida Procon-SP alerta a população para a existência de golpes que estão sendo aplicados por meio de entregadores de aplicativos de comida ifood e Rappi.
Juiz revoga penalidade administrativa aplicada pela PMESP contra Taurus
A Justiça de São Paulo julgou procedente a ação da Taurus e revogou a penalidade aplicada pela Policia Militar do Estado de São Paulo de suspensão de licitar e contratar com a Administração Pública em processo sancionatório que discutia…
CNA e FEBRABAN lançam guia sobre venda casada
Publicação contém as principais informações e orientações para coibir esta prática, proibida pelo Código de Defesa do ConsumidorBrasília (30/07/2020) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação Brasileira de…
Justiça paulista produz 10,6 milhões de atos processuais em trabalho remoto
Retorno gradual às atividades presenciais começou ontem.O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou ontem (27) o retorno gradual aos trabalhos presenciais - mas a produção remota continua em andamento nas unidades judiciais de todo o Estado.
Banco Central aperta cerco contra lavagem de dinheiro e ocultação de bens
O TreeCompliance permite a implementação imediata de qualquer política de conformidade Por Odilon Costa A partir de 1º de outubro entra em vigor a Circular nº 3.978/20 do Banco Central, que define os critérios a serem adotados pelos…
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