Penal
Últimas notícias
A legalidade da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira: crime e não mera crítica
Eneida Orbage de Britto Taquary A prisão em flagrante do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) determinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 16 de fevereiro, independentemente de provocação da…
O "soldado e cabo" foram abatidos pelo STF
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta O Frankenstein jurídico, denominado inquérito das "Fake News", teve mais um novo e triste desdobramento.
Teleaudiências criminais economizam mais de R$11 milhões em meio à pandemia; juristas apontam que tribunais online devem permanecer após crise sanitária
Em pouco mais de dez meses de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, o estado de São Paulo realizou mais de 63 mil teleaudiências criminais.
Portaria 1.809 flexibiliza as relações do trabalho e evita penalidades às empresas
Basicamente, muitas atividades - especialmente industriais - que antes precisavam de autorização da secretaria do trabalho ou de acordos coletivos para trabalhar aos domingos agora têm autorização permanente.
Lava Jato: uma tempestade perfeita
Marcelo Aith A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, vencido apenas o ministro Edson Fachin, autorizou à defesa do ex-presidente Lula acessar as mensagens trocadas entre os Procuradores da República e o…
O fim da Operação Lava Jato e o crescimento do movimento "garantista"
Especialista acredita que o combate aos esquemas de corrupção pelos órgãos institucionais punitivos continua no Brasil, mesmo com o esvaziamento da força tarefa Amplamente conhecida e midiática, a Operação Lava Jato foi responsável por…
Prisão de Daniel Silveira é ilegal, dizem especialistas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na noite de terça-feira (16/02), não encontra respaldo na Constituição Federal.
Lavagem de dinheiro em escritórios de advocacia
Tese de mestrado em Direito Penal Econômico busca apontar limites para atuação da categoria profissional no Brasil O alto índice de advogados acusados de lavagem de dinheiro instigou o campineiro Dr.
Prisão de deputado é inconstitucional, afirma jurista
Especialista em Direito Penal da USP explica que crime cometido não poderia ser alvo de preventiva Na noite dessa terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão em flagrante do…
Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia
Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença.
Direitos da personalidade e a quebra do sigilo bancário
Por Samuel Baeta Pópoli e Willian Darcoletto Ennes Os direitos da personalidade são compreendidos como aqueles que permitem o exercício da individualidade de uma pessoa, como a vida, a intimidade, a privacidade, a integralidade, a…
Livro de professores da FGV Direito Rio analisa impactos da Lava Jato nas relações entre Justiça e Política
Obra também aborda fake news, ficha limpa, tributação digital e relações de consumo Uma obra que aborda desde os impactos da Lava Jato na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) às discussões sobre liberdade de expressão e…
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